O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17/9), para considerar inconstitucional a possibilidade de abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos. No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável.

A Corte analisa, no plenário virtual, uma ação do partido Pros contra a interpretação que vem sendo conferida à Lei de Crimes Ambientais, tanto em decisões do Poder Público quanto em decisões da Justiça, que permitiria o abate de animais nessas circunstâncias.

O julgamento começou na última sexta-feira (10) e termina às 23h59 desta sexta-feira.

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, cuja posição prevaleceu, a permissão para o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos viola a Constituição, que impõe um dever de proteção à fauna.

“No caso, observa-se que a interpretação da legislação federal proposta pelos órgãos administrativos e adotada pelas autoridades judiciais, ao possibilitar o abate de animais apreendidos em condições de maus-tratos, ofende normas materiais da Constituição”, afirmou.

“Destaque-se que o caso em análise não se refere às situações concretas de abatimento de animais quando constatada a contaminação por doenças ou pragas infecto-contagiosas, mas sim à eliminação a priori da fauna apreendida em situação de maus-tratos, sob a alegada e hipotética possibilidade da ocorrência desses riscos ou em virtude de falhas do poder público na destinação dos animais às entidades previstas em lei”, completou.

O ministro afirmou que os problemas em relação aos custos de manutenção dos animais são relevantes, mas não podem ser usados como justificativa para a medida.

“É certo que os problemas estruturais e financeiros mencionados nas decisões judiciais e nas manifestações administrativas são relevantes. Contudo, tais questões não autorizam o abate dos animais apreendidos em situações de maus-tratos, mas sim o uso dos instrumentos acima descritos, quais sejam a soltura em habitat natural ou em cativeiros, a doação a entidades especializadas ou a pessoas habilitadas e inclusive o leilão”, afirmou.

Segundo o ministro, autoridades públicas “têm se utilizado da norma de proteção aos animais em sentido inverso ao estabelecido pela Constituição, para determinar a opção preferencial de abate de animais apreendidos em situação de risco”.

Seis ministros acompanharam o voto do relator: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

G1

A Polícia Rodoviária Federal realizará o quarto leilão de veículos retidos do ano de 2021. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 336 veículos, distribuídos em 252 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão que acontecerá no dia 08 de outubro.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão exclusivamente on-line, no dia 08/10/2021, pelo site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2021). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 6/2021/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 04 a 07 de outobro de 2021, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Locais da Visitação:

  • Lotes: 01 ao 30 (CONSERVADOS) e lotes 29, 189 a 195 (SUCATA): Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

  • Lotes: 31 ao 102 (CONSERVADOS) e lotes 32, 72, 98, 196 a 212 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

  • Lotes: 103 ao 252 (CONSERVADOS) e lotes 121, 133, 140, 157 a 248 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n- Bairro: Bom Pastor;

  • Lote 250: Pátio da UOP de São Gonçalo do Amarante – localizado na BR 426, município de São Gonçalo do Amarante.

Foto: Reprodução/G1

Ter o “nome sujo”, no Brasil, é sinônimo de ser mau pagador. O consumidor assim classificado tem acesso restrito a crédito no mercado, ou seja, dificilmente consegue contratar um empréstimo, fazer uma compra parcelada ou adquirir um cartão de crédito. Todavia, especialistas apontam que a implementação do open banking tende a flexibilizar a situação dos inadimplentes. (VÍDEO AQUI).

Open banking é o novo sistema do Banco Central (Bacen) que permite o compartilhamento de dados bancários dos consumidores entre as instituições financeiras. É o próprio consumidor que define quais dados autoriza compartilhar, além de definir o prazo no qual essas informações ficarão disponíveis.

A restrição ao crédito não integra a lista de informações que podem ser compartilhadas no open banking. Isso porque os birôs de crédito, como são chamados os bancos de dados de “nomes sujos” no país, não fazem parte das instituições participantes do novo sistema.

“Só podem participar do open banking as instituições reguladas pelo Banco Central. Os birôs não são instituições financeiras, nem instituições de pagamento, por isso estão fora desse novo sistema”, explicou Leonardo Enrique, head de open banking da Serasa Experian, um dos principais bancos de dados de restrição ao crédito no Brasil.

 

(mais…)

No início da tarde dessa sexta-feira (17), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para a aplicação da dose de reforço.

Foram encaminhadas aos municípios 20 mil doses de Pfizer. A Sesap orienta que a vacinação de reforço deve começar pelos idosos acamados e aqueles que vivam em instituição de longa permanência.

Além dessas para o reforço, ainda estão sendo distribuídas, para segunda dose, mais 73.750 unidades, sendo 28.200 da Pfizer, 18,840 de Coronavac/Butantan e outras 26.710 de Astrazeneca/Fiocruz, imunizante que voltou a ser entregue pelo Ministério da Saúde.

Assim, totalizam-se 93.754 doses que a Sesap, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, encaminha com objetivo de dar continuidade à campanha de vacinação no Rio Grande do Norte.

Parte dessas vacinas foram recebidas no fim da tarde dessa quinta-feira (16). Chegaram ao estado 67.780 doses, sendo 39.780 da Pfizer e 28 mil Astrazeneca/Fiocruz.

Até o fim desta manhã, a plataforma RN+ Vacina registrava pouco mais de 3,49 milhões de doses aplicadas em solo potiguar. São 2,24 milhões de pessoas que receberam ao menos uma dose, alcançando 84% do público-alvo. O recorte entre os maiores de idade vacinados com duas doses ou dose única é de 47% dos adultos, o que representa 1,25 milhões de moradores do RN.

Foto: © Reuters / Kai Pfaffenbach / Direitos Reservados

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (17), indica que a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

Segundo o levantamento, o número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início deste ano. Foram registradas 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36).

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 semanas. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na semana epidemiológica de 5 a 11 de setembro. De acordo com a Fiocruz, esses níveis ainda são considerados altos e geram preocupação diante da manutenção dos testes positivos para a doença.

 

(mais…)

 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h20 desta sexta-feira(17).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 168 leitos críticos e outros 173, sendo clínicos.

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 25%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (17). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 110.

Até o momento desta publicação são 168 leitos críticos (UTI) disponíveis e 56 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 173 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 28,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 16,7% e a Região Seridó tem 23,5%.

 

O Brasil se destaca mundialmente em números de downloads de aplicativos de e-commerce. Segundo uma pesquisa realizada pala empresa de AppsFlyer, que analisa performance de marketing digital, 19% dos downloads de apps de e-commerce no mundo via dispositivos Android, no primeiro semestre de 2021 foram realizados no brasil.
Já os dispositivos iOS, (iPhones) usados pelos brasileiros foram responsáveis pela segunda maior demanda de downloads no mundo relativas ao mesmo tipo de aplicativo, com cerca de 9% das instalações, foi superado apenas pelos Estados Unidos, que tiveram 25%, durante o mesmo período.
Os números giram em torno 750 milhões de aplicativos de e-commerce instalados nos smartphones brasileiros durante o citado período. O que reflete no âmbito mundial, algo em torno 4,5 bilhões de downloads.
A pandemia tem feito o consumidor se adaptar cada vez mais às compras oline realizadas diretamente na palma da mão por meio de celular. Os lojistas precisam estar atentos aos novos costumes, sob pena de “deixar dinheiro na mesa” como diz a expressão usada para chamar a atenção de quem está perdendo oportunidades de lucrar mais nas negociações.

MUNDO DIGITAL – Blog de Olho do RN
Siga @wadigitalexpert @blogdeolhonorn

Loja

Ilhas Canárias – Tubos Vulcânicos — Foto: RPC

Um alerta amarelo de risco de erupção do vulcão Cumbre Vieja emitido nesta quinta-feira (16) reacendeu a discussão de possibilidade de formação de tsunamis que poderiam atingir a costa brasileira. No entanto, especialistas em geociências e sismologia ouvidos pelo G1 afirmam que a chance do desastre acontecer é remota.

Localizado na ilha de La Palma, nas Ilhas Canárias, próximo à costa do continente africano, o vulcão, que estava adormecido há décadas, deu sinais de atividades sísmicas.

O alerta emitido pelo governo espanhol indica que não há certeza de abalos, mas que o cuidado se estende para os próximos dias ou semanas.

O Instituto Geográfico Nacional da Espanha detectou 4.222 tremores no parque nacional Cumbre Vieja, em volta do vulcão. Nos últimos dias, além de aumentar o volume de movimentos sísmicos, a intensidade aumentou com abalos que tiveram magnitude superior a 3.

 

(mais…)

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), que está autorizado o repasse de R$ 1,1 bilhão para custeio de 24.614 leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil. A medida reforça e amplia o suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento do coronavírus, segundo o presidente.

As autorizações vão ocorrer conforme solicitação dos estados. Entre os aspectos observados estão a curva epidemiológica na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.

O investimento total, em 2021, tanto em leitos de UTI Covid-19 quanto nos de suporte ventilatório pulmonar, será de mais de R$ 6,1 bilhões. O presidente ressaltou que o governo também entregou, desde março do ano passado, 17.888 ventiladores pulmonares para todo o Brasil: 10.109 de UTI e 7.779 de transporte.

R7

Loja

Em decreto publicado nesta sexta-feira (17),  o Governo do Estado liberou a realização de eventos com mais de 600 pessoas, desde que seja exigido o passaporte da vacina para os participantes. O passaporte consiste na comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid. Um outro ponto no documento põe fim às restrições de horários e ocupação para o comércio e hotelaria. O decreto ainda destaca validade por tempo indeterminado, podendo ser revisto a depender do cenário epidemiológico.

Conforme o decreto, a realização dos eventos deve ser previamente submetida à Secretaria Estadual de Saúde, instruída com protocolo sanitário específico. Entre os termos do protocolo, deve estar prevista a exigência, para os participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, que pode ser pela carteira de vacinação, ou pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para receber a “Feira da Lua” , a Secretaria de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, nas pessoas de Manoel Plácido e da secretária de Desenvolvimento econômico, Bia Dantas e do prefeito, Gustavo Soares, já iniciaram todo o processo de planejamento e iluminação para que o evento aconteça com toda a estrutura necessária. A “Feira da Lua” é um evento consolidado no município de Assu e, seguindo todo o protocolo de cuidados com a pandemia, no próximo dia 02 de outubro, os assuenses poderão prestigiar. O responsável pela iluminação é o sr. Barbalho. E, como das vezes anteriores, é esperado, mais um êxito desse evento que se tornou referência no Vale do Assu.

Blog de olho no RN

 

Um motorista perdeu o controle do carro, bateu em um poste, rodou na pista e colidiu com uma moto no prolongamento da Avenida Prudente de Moraes, na manhã desta sexta-feira (17).

O acidente aconteceu por volta das 7h, no sentido Parnamirim. O motorista do veículo explicou que perdeu o controle do carro e acabou batendo em um poste. Com o impacto o carro rodou na pista e ficou na contramão. Uma moto que vinha em seguida acabou batendo de frente com o carro.

O motorista do carro e o motociclista foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As duas pistas no sentido Parnamirim ficaram interditadas e os carros trafegavam pelo acostamento.

Por G1RN

Por Paula Salati, G1

O Compras Coop-Pa no Pará conectado diretamente o consumidor final a agricultores familiares do estado. — Foto: Divulgação

O Compras Coop-Pa no Pará conectado diretamente o consumidor final a agricultores familiares do estado. — Foto: Divulgação

Aplicativos de compra e venda de comida não são uma novidade, mas quando se trata de comercializar alimentos da agricultura familiar, a ferramenta pode ser inovadora para esses pequenos produtores, que têm dificuldades de acessar mercados.

E a pandemia deu o “start” para que algumas ideias começassem a sair do papel. É o caso Compras Coop-Pa, um aplicativo que tem conectado diretamente o consumidor final a agricultores familiares do estado do Pará, sem intermediários e taxas administrativas.

“Por não ter taxa, o preço que o agricultor coloca no produto é o que ele recebe e é o que o consumidor paga”, diz o gerente de desenvolvimento do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras no Pará (OCB-PA), Diego Andrade.

 

(mais…)

Por Rodrigo Ortega, G1

Dan Ventura: arrochadeira, Bonde do Maluco, pânico e 'Passinho debochado'

Dan Ventura: arrochadeira, Bonde do Maluco, pânico e ‘Passinho debochado’

Na dancinha viral do “Passinho debochado” existe uma virada tardia na carreira do baiano Dan Ventura, aos 42 anos. Os movimentos dele começaram no berço do arrocha e passam por hits carimbados por Ivete em Salvador, um longo jejum de sucesso, uma crise de pânico e, hoje, o retorno às paradas,

“Se eu te incomodo, então desliga o celular… Se não gosta de mim, do meu jeito debochado / me desculpa, olha como eu tô preocupado…” Os versos parecem bobos, mas o ex-líder do Bonde do Maluco penou até aprender a desencanar de comentários de que sua carreira estaria no fim.

Veja a ascensão, a queda e a nova ascensão de Dan Ventura no vídeo acima. Abaixo, conheça os oito passos principais da história do dono do “Passinho debochado”:

(mais…)

Por TV Globo e G1 SP

Precisa Medicamentos é alvo de operação da PF em São Paulo

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos na manhã desta sexta-feira (17), em endereços na Grande São Paulo. A empresa entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.

A operação foi solicitada pela CPI da Covid, e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Os mandados acontecem em endereços em Barueri e em Itapevi, em escritórios da empresa e locais de armazenamento de distribuição de produtos.

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, escreveu sobre a operação em seu perfil no Twitter: “a CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial”.

(mais…)

Assinatura do Decreto de Gratuidade de Publicação no Diário Oficial da União para Órgãos Federais e Medidas de Modernização da Imprensa Nacional .Jair Bolsonaro, ministro Jorge Antonio, Vicente Santini (Cas Civil), Diretor-geral da Imprensa Nacional Pedro Antonio Bertone Ataíde. Brasilia, 30-09-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Após a semana mais tensa de seu mandato, na qual pregou golpismo para multidões no 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro segue com sua reprovação em tendência de alta. Ela chegou a 53%, pior índice de seu mandato.Foi o que aferiu o Datafolha nos dias 13 a 15 de setembro, quando o instituto ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

A oscilação positiva dentro da margem de erro em relação ao recorde apontado em levantamento feito em julho, de 51% de reprovação, dá sequência à curva ascendente desde dezembro do ano passado.

Loja

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 5ª feira (16.set.2021) uma portaria editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta o rastreamento de armas e munições. As informações são do Poder 360.

Publicada em abril de 2020, a medida revogou 3 portarias sobre rastreamento de produtos bélicos de uso exclusivo do Exército. O controle era feito desde a produção dos armamentos e munições, passando pela circulação e uso dos itens.

Para Moraes, a Constituição determina que a União controle a circulação de armas, levando em conta o risco social associado a elas. Eis a íntegra da decisão do ministro (273 KB).

“A recusa do Poder Público federal em implementar as medidas de marcação, rastreamento de armas e munições produz um resultado incongruente e incompatível com o princípio da eficácia, no contexto das políticas de segurança pública. O Estado brasileiro deixa de exercer a competência constitucional para o controle e fiscalização de armas de fogo e, ao assim agir, favorece o incremento de riscos contrários ao exercício de outras competências igualmente constitucionais, em especial a garantia da segurança pública”, afirma.

Foto: Junior Santos

O governo – por meio do Ministério da Saúde e da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República – gastou R$ 335 milhões com campanhas de publicidade contra a covid-19 desde o início da pandemia. Desse valor, foram R$ 182,3 milhões em 2020 e R$ 152,4 milhões em 2021. Os dados são de levantamento do Ministério da SaúdeA campanha mais cara custou R$ 38,6 milhões e divulgou a 1ª fase da vacinação contra a doença, veiculada de 20 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021 em rádio, TV, internet e painéis de rua. No total, foram 29 campanhas desde que o vírus começou a circular no país. Com informações do Poder 360.

 

Estão sendo divulgadas por um blog falsas notícias de eventos da Prefeitura de Assu. Ao contrário das “fake news” publicadas na tal mídia digital, a gestão municipal de Assu está atenta e segue todos os protocolos no combate à Covid-19. Desconsiderem quaisquer notícias referentes à eventos da Prefeitura de Assu divulgadas no tal blog. Não há nada programado, portanto, não procede. Infelizmente, há pessoas que agem de forma leviana, como dizem, a internet parece ser uma “terra sem lei”, qualquer um sai dizendo o que quiser. E, não é a primeira vez que isso acontece. Está dado o alerta, esclarecida essa questão. Portanto, sem previsão, ainda, de quando tudo se normalizará, seguem os cuidados e, por enquanto, nada de eventos de porte que foi noticiado pelo blog leviano.

(84) 99910-2557 (84) 2143-0489
(84) 99910-2557 (84) 2143-0489
CHURROS DO CHAVES, SUCESSO COM A GAROTADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA!   Churros deliciosos e com entrega delivery, também temos crepes saborosíssimos! Atendemos de quarta a domingo e feriados, peça o seu churros e se delicie com a garotada!
CHURROS DO CHAVES, SUCESSO COM A GAROTADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA! Churros deliciosos e com entrega delivery, também temos crepes saborosíssimos! Atendemos de quarta a domingo e feriados, peça o seu churros e se delicie com a garotada!
SORVETERIA CAVALCANTE. Contate-nos pelos telefones: 84 9987-1940 e 84 3331-3592.
SORVETERIA CAVALCANTE. Contate-nos pelos telefones: 84 9987-1940 e 84 3331-3592.
CENTRAL PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÃO
CENTRAL PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÃO
Se você quiser mais informações ligue para 998365436 e sigam as redes sociais @imunizarvacina @clinicareabilitacaoesaude
Se você quiser mais informações ligue para 998365436 e sigam as redes sociais @imunizarvacina @clinicareabilitacaoesaude

Facebook