A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) para cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de carro no modelo Mercosul, que passou a ser usado no final do ano passado, no país.
Placas do modelo Mercosul — Foto: Eliana Nascimento/G1
O acordo estabelece que o Detran deve providenciar o cadastramento das empresas já credenciadas no Denatran. O órgão também terá que republicar a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis, para regular os novos pedidos de cadastramento, alterando o artigo 24, inciso XI, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.
O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. Um dia depois (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018. A Justiça ainda determinou o cadastramento de novas empresas.
Em 6 de junho, as partes entraram com um pedido no processo, solicitando a homologação do acordo.
Fonte: G1
Durante a inauguração da UBS Frutilândia, na última quinta-feira, o vereador Xavier declarou reconhecer o trabalho do gestor municipal assuense pela saúde do município. Xavier também agradeceu a Gustavo pelo empenho em conquistar melhorias para a saúde municipal. Assim como o vereador, quem fica muito contente com tantas conquistas na área da saúde é a população assuense, principal beneficiada com os avanços na saúde local.
Mais de dois milhões de trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-calendário 2017).
Segundo a Caixa Econômica Federal, 2,036 milhões de pessoas ainda não sacaram o PIS. E segundo o Banco do Brasil, o abono salarial (Pasep) segue disponível para cerca de 230 mil trabalhadores em todo o Brasil, totalizando R$ 173 milhões.
Somente no Estado do Rio de Janeiro, ainda estão disponíveis aproximadamente 23 mil abonos, em um total de R$ 17 milhões. O prazo para o saque termina no dia 28 de junho de 2019.
A reunião de ontem, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal tratou da questão do suicídio e das políticas de saúde mental emNatal e no RN. Esse tema tem estado em evidência a partir do crescimento de notícias sobre pessoas que tem se jogado da ponte Newton Navarrocom objetivo de tirar a própria vida.
Contudo, os profissionais de saúde mental que estiveram presentes na nossa atividade foram unânimes em alertar que o fenômeno do suicídio é mundial e não pode ser encarado como uma questão isolada de um só local. Segundo os dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN), 95% dos casos de suicídio acontecem em casa e apenas 1% na Ponte.
Essas estatísticas mostram o quanto é necessário perceber a saúde mental como um direito humano, fortalecendo as políticas públicas de acolhimento e prevenção que já existem e ampliar esse debate para outros espaços como escolas e canais de comunicação.
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Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Alexandre Gonçalves Frazão assina a Recomendação nº 05/2019 que tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado, que é consequência da Notícia de Fato nº 01.2019.00001990-8, matéria na área da defesa dos direitos coletivos relacionados à cidadania.
O objeto do medida: prejuízos causados a veículos pelo tipo de redutor de velocidade implantado pelo município de Assú nas vias da cidade.
A intervenção do promotor se deu em face do contido na Notícia de Fato em referência, notadamente quanto ao uso de tachões refletivos monodirecionais para redutor de velocidade em vias da cidade de Assú. (mais…)
E vai ser demais! A partir das 19 horas toda a galera estará concentrada na quadra do CESA para o grande Arraiá! E para você que é um garoto (a) esperto(a) e já comprou o seu abadá, a folia continua a partir das 22 horas com Cris e Elly, você não vai ficar de fora dessa, toda a turma vai está lá, corre e vai comprar o seu abadá e vai curtir esse São João que tá pra lá de especial galera!!!
A Assembleia Legislativa através do Núcleo de Estudos e Debates realiza na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com o tema “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”.
Proposta pelo deputado George Soares (PR), a audiência será realizada em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (SINDFERN) e a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública.
Durante o encontro, José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA) ministrará palestra com o tema “Desconstrução Constitucional e Desproteção Social no Brasil: evidências contrárias e impactos esperados da PEC 06/2019. A Audiência Pública acontece às 14h no Auditório Cortez Pereira.
Com a proximidade dos festejos juninos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) intensifica a campanha “São João Legal” que tem como objetivo garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos juninos sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados. A campanha será desenvolvida durante todo o mês de junho. Nesse período, a equipe de fiscalização do Crea vai averiguar as estruturas montadas para festas e arraiás em todas as regiões do estado. (mais…)
Após os saques líquidos de R$ 2,877 bilhões abril, os brasileiros voltaram a retirar dinheiro da poupança em maio. Dados do Banco Central mostraram que, no mês passado, R$ 718,718 milhões líquidos saíram na caderneta poupança. Em maio de 2018, foram registrados depósitos líquidos de R$ 2,405 bilhões. No mês passado, foram R$ 204,305 bilhões em saques, contra R$ 203,586 bilhões em depósitos. Considerando os rendimentos de R$ 2,987 bilhões na poupança em maio, o saldo global da caderneta chegou aos R$ 795,160 bilhões.
No acumulado de 2019, as retiradas líquidas da poupança somaram R$ 16,997 bilhões. O montante é resultado de saques de R$ 980,894 bilhões contra depósitos de R$ 963,897 bilhões. Em função da crise econômica, a caderneta registrou saídas líquidas em 2015 e 2016, mas iniciou um processo de recuperação no ano seguinte.
Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. Ao todo, na Paraíba, estão sendo ofertadas 4.720 vagas entre Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
As inscrições são realizadas apenas pelo site do Sisu, e o resultado da chamada regular já será revelado na próxima segunda-feira (10). São 340 vagas ofertadas pela UFPB, 1.535 pela UFCG e outras 2.845 pela UEPB. Clique aqui para conferir as oportunidades por curso e instituição, e também para fazer a inscrição.
Acesso internet celular
A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um alerta nesta quinta-feira (6) para a falta de progresso na redução da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e recomendou o uso de camisinha para impedir essa disseminação.
Um relatório da OMS revelou que a cada dia são registrados no mundo mais de 1 milhão de casos de doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com dados mais recentes, em 2016 houve mais de 376 milhões de novas infecções de clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoníase. Esse número é praticamente o mesmo de 2012, o que mostra uma estagnação na redução da transmissão de DSTs.
A cidade do Assu vive um grande momento administrativo. A união dos irmãos Soares em prol do município tem mudado a realidade da Capital do vale.
O prefeito Doutor Gustavo Soares (PL) vem imprimindo uma gestão arrojada, de muitas obras e irá inaugurar nesta sexta, 07, uma nova UBS no bairro Frutilandia, o maior bairro da cidade.
Outra obra muita esperada no município, será inaugurada no sábado, 08, que é a nova estrutura da feira livre, no Centro da cidade. Obra feita em parceira com o mandato do seu irmão, o deputado George Soares (PL). Isso mostra que a união e a parceria entre os dois favorece, e muito, o município assuense.
Por Robson Pires
Um dos gestores municipais que mais trabalha em prol do seu município, sem dúvidas é o Dr. Thiago Meira, prefeito da cidade de Carnaubais. O trabalho incansável do atual prefeito daquele município traz méritos e benefícios para a população. Dessa feita, ele conseguiu tirar o município do CAUC. Deixando as contas da Prefeitura zeradas perante o Estado, o que é plausível. O De Olho no Assú parabeniza-o pelo exímio desempenho frente à gestão municipal de Carnaubais e torce para que vitórias como está seja recorrente na gestão desse que notoriamente é um dos prefeitos que mais luta pelo bem do seu município.
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias.
Imagem mostra venda e consumo de drogas na Lapa, região central do Rio — Foto: Reprodução/GloboNews
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no “Diário Oficial da União“.
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O prefeito Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré(RN), através de Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05.20183045 da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, autorizou a contratação da empresa POSITIVOTECNOLOGIA S/A, que fica sediada em Manaus (AM), para aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e sofwares, incluindo serviços de garantia e manutenção, sem especificar o valor milionário do ato contratual.
O prefeito foi pegar carona em um contrato no Estado de Minas Gerais, e foi até Manaus comprar equipamentos de informática, sem mencionar o valor do mesmo.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do RN, George Soares (PL), utilizou suas redes sociais, nessa quinta-feira (06), para agradecer a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER/RN, Manuel Marques, pelas obras de tapa-buracos, realizadas na RN-016, no Vale do Açu.
O pleito atendido era uma necessidade para trazer mais infra-estrutura e segurança aos motoristas que transitam em uma das principais rodovias da região.
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