O governador Robinson Faria confirmou que, entre as medidas do ajuste fiscal, estarão a exoneração de cargos comissionados, com a extinção de algumas secretarias e demissão em massa de servidores em situação irregular. Enquanto isto, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que serão exonerados 900 funcionários celetistas aposentados e 270 comissionados.

Robinson Faria destaca que o ajuste é ”um remédio amargo para o Estado” que tem despesa mínima.

A redução de gasto mensal esperada é de R$ 5 milhões, com os celetistas, e R$ 700 mil com os comissionados. Por outro lado, o governo terá que desembolsar aproximadamente R$ 19 milhões para pagar as indenizações dos celetistas que serão demitidos.

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Robinson Faria justificou os cortes com pessoal. “Vamos fazer demissões daqueles casos que são considerados anomalias. Por exemplo, mais de uma matrícula, cruzamento de matrículas para identificar irregularidades. Vamos cumprir a lei, o que a própria Justiça determinou. Vamos começar por esses cargos de irregularidades e cortar os cargos comissionados em 20%; extinguir alguns órgãos e secretarias”, disse. “É um remédio amargo para um Estado já com despesa mínima, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, acrescentou.

Para fazer a demissão de celetista o governo terá que pagar as indenizações com os recursos próprios do governo, mas de forma parcelada. Os comissionados não têm direito a indenizações.

Além dos servidores celetistas e comissionados, outros que serão cortados são os não-estáveis, que passaram a trabalhar no Executivo sem concurso público nos últimos cinco anos antes da Constituição Federal de 1988. O governo, no entanto, não tem os números de quantos servidores se incluem nesta situação e o quanto será economizado. De acordo com o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, um levantamento será feito durante o mês de janeiro para ter esses números. “É preciso pedir a cada Secretaria e esperar a resposta dela. É o que demanda mais tempo”, disse Cristiano.

Segundo levantamento feito pelo Ministério Público em 2016, 14 mil servidores foram admitidos por todos os Poderes do RN, entre 1983 e 1988, sem concurso público. Mas o secretário afirma que os números não estão corretos.

“Havia erros. Não eram os não-estáveis (no levantamento). Eram todos os servidores que entraram no Estado entre 83 e 88. É preciso filtrar porque vários (dentro do número de 14 mil) entraram por concurso”.

A demissão desses servidores já havia sido pedida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016. Na época, o pleno do STF declarou inconstitucional o artigo 14 dos Atos das Disposições Constitucionais, que garantiu a estabilidade no Rio Grande do Norte desse tipo de funcionário.

Cortes

As medidas para diminuir gastos com folha de pessoal:

Demissão de servidores celetistas

Quem será atingido: Aposentados que continuam com cargos ou contratos no governo.

Quantos: 900 prováveis demitidos

Redução esperada: R$ 5 milhões mensais*

*O governo terá que pagar cerca de R$ 19 milhões de indenizações a esses servidores

Cortes de comissionados

Quem poderá ser atingido: 20% dos que exercem cargo em comissão.

Quantos: 270 demitidos (de 1.350)

Redução esperada: R$ 700 mil mensais.

Cortes de “não-estáveis”

Quem será atingido: Servidores do estado admitidos sem concurso público entre 1983 e 1988 (ano que a atual Constituição Federal entrou em vigor).

A Companhia Potiguar de Gás é uma sociedade de economia mista, que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A, e é responsável pela distribuição exclusiva do gás natural canalizado no território estadual. Tem como função social ser a principal indutora do desenvolvimento econômico do Estado, através da atração e manutenção das empresas que geram emprego, renda e arrecadação de impostos.
A empresa se mantém da venda de gás natural e não depende nem consome recursos estaduais para o pagamento de sua folha e ou ainda de seus investimentos. Investimentos esses que, nos últimos cinco anos, ultrapassaram os R$ 37 milhões para trazer infraestrutura para o estado. Isso significa que a eventual venda da companhia não traria nenhum resultado positivo para a redução das despesas do estado. Pelo contrário, como a Potigás é uma empresa superavitária, ou seja, repassa dividendos anualmente para o Estado do Rio Grande do Norte, sua venda implica na redução da arrecadação estadual. Da mesma forma, como seus empregados são todos celetistas e ligados ao Regime Geral da Previdência, os funcionários da Potigás também não impactam nas despesas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
Considerando que o capital social da Potigás é dividido entre os seus sócios na proporção de 17% do Estado do Rio Grande do Norte e 83% da Gaspetro, uma possível venda renderia cerca de R$ 9 milhões, segundo o último balanço patrimonial da companhia, publicado em abril de 2017. O valor é irrisório para as necessidades do governo, visto que a folha de pagamento mensal do Estado fica em torno de R$ 430 milhões e o déficit previdenciário mensal é de cerca de R$ 130 milhões. Além disso, o valor referente à distribuição de dividendos ao Estado, por parte da Potigás, em até cinco anos, deve superar o montante que seria arrecadado com uma venda.
Por todos esses motivos, a venda da Potigás só tende a prejudicar o Rio Grande do Norte gerando, inclusive, incerteza no setor industrial, com real possibilidade de descontinuidade de operações de indústrias no estado, ocasionando desemprego e diminuição da arrecadação estadual, agravando a crise fiscal em que o Estado se encontra.

COLABORADORES DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS

Carvalho

Como noticiamos na semana passada a COSERN cortou o fornecimento de energia elétrica de vários prédios públicos do município de Macau como o leitor pode conferir clicando AQUIAQUI.

Acontece que a prefeitura de Macau ao invés de efetuar o pagamento dos débitos atrasados para a empresa religar a energia dos prédios optou por mandar uma equipe da própria prefeitura religar a energia dos prédios sem autorização da COSERN, ou seja, fez o famoso gato na rede elétrica.

(mais…)

Carvalho

O óbito do comerciante assuense Francisco Batista de Mendonça, popularmente conhecido como “Chiquinho da Locadora”, registrado nesta quarta-feira (10), na capital do estado, foi motivo de manifestação de pesar por parte do prefeito Gustavo Montenegro Soares.

O velório será realizado na residência da família, à Rua 11 de Agosto, centro da cidade, a partir de 11h, e o sepultamento está programado para 16h30.

Estamos todos tristes com o falecimento precoce de ‘Chiquinho da Locadora’, pessoa conhecida pelos assuenses e que, em vida, foi um cidadão que também deu sua contribuição ao município. Ele lutou bravamente pela vida contra um problema de saúde sério e, infelizmente, não resistiu. Levo meus votos de pesar à família e amigos, e rogo a Deus que acolha ‘Chiquinho da Locadora’ em seu reino celestial”, declarou Gustavo Soares.

Dra Rafaella

 

Estava sem assunto, mas me mandaram a entrevista do derrotado Ivan Júnior, ao Jornalista César Santos. Bom, agora fica comprovada a farsa midiática e política que esse fulano representa. IVAN: O NOVO.

Como? Se ele nega a indicação de George e Lula Soares ao cargo de Secretário de Saúde na
gestão de Ronaldo, de onde surgiu a indicação para ser candidato a Prefeito?

Ele inventa um movimento popular que nunca fez. É um político típico do poder. Nunca militou na oposição, nem tão pouco construiu uma causa política, faz de tudo pelo poder e derruba quem puder para alcança-lo.

O dito cujo nega ser membro e filho de duas famílias políticas tradicionais: OS LOPES, DO ITAJÁ, E OS DANTAS, DE PAU DO FERROS. Primo dos deputados Ricardo e Rafael Mota.

SOBRE SUA CANDIDATURA:

Ivan Jr. lança em Mossoró, o efeito Curió, me disseram. Vai substituir ao Primo Ricardo, no oeste, junto a família materna. Projeto familiar tradicional pessoal dele.

No Vale do Assú e Seridó, vai fazer frente ao Deputado Nelter Queiroz, que já está há bastante tempo na lida, e por isso Ivan se diz O NOVO.

E tem o primo Dr. Luciano Lopes, Ex Prefeito de muito prestígio político em Jucurutu.

Sem escrúpulos, ele vai usar o mentiroso discurso de ter feito o trabalho social da Barragem de Oiticica. Segundo um líder do movimento, tudo já estava feito quando
ele assumiu. Agora o que prometeu, NADA FEZ.

Ataca todos os políticos, ele é o ungido e iluminado. Até em Mossoró, é o efeito Curió de demonstrar vantagem.

AGORA ELE DIZER QUE FEZ UMA ADMINISTRAÇÃO PAUTADA NA ÉTICA? Achei a maior cara de pau.

Minha gente, Ivan enricou a família com mais de R$ 5 milhões de reais em contratos e empregos.

Ele não partilhou os mais de R$ 8,4 milhões de reais, que vieram do governo federal para recuperar os estragos causados pela enchente de 2009, em Assú, Ipanguaçú, Carnaubais e Pendências. E pior: É ACUSADO PELA CGU, DE TER DESVIADO ESSES RECURSOS, hoje calculados em mais de R$ 15 milhões de reais!!

O derrotado também é acusado de desviar mais de R$ 1,7 milhões de reais, do abastecimento d’água do sistema SIMÃO. De ter criado 200 cargos comissionados para apadrinhados políticos e gasto em
torno de R$ 30 milhões de reais com essa farra.

E O MAIS GRAVE DE TUDO: é acusado pelo Sr. Fred Queiroz, em delação premiada a justiça federal, de ter recebido dinheiro vivo, em troca do apoio ao Deputado Henrique Alves, a quem em seguida traiu no ano de 2014. Pense num currículo de maldades!!

Bom, se isso vai ser o novo, valha-me Nossa Senhora da Conceição, que sujeito cara de pau!!

Pra concluir, vendo a foto da entrevista dele, algo me chamou a atenção: ELE NÃO OLHA NO OLHO DO JORNALISTA QUE O ENTREVISTOU. No meu Sertão, isso é sinal de muita mentira. Abs, Eridu.

É com pesar que comunicamos o falecimento repentino de Francisco Batista de Mendonça (Chiquinho da locadora) hoje em Natal.

O corpo deve estar saindo para Assu, por volta das 10h. O velório será na Rua 11 de agosto, o sepultamento será as 16:30h.

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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A casa caiu para a quadrilha que assaltou em Boi Selado(Jucurutu), e segundo a polícia, “uma pessoa da comunidade passou a fita”

Já não bastasse a crise nacional que devastou os cofres públicos municipais da maioria das prefeituras do país. Agora a crise estadual deu um “golpe de misericórdia” nas cidades do Rio Grande do Norte.

O governo estadual não repassou os recursos do ICMS. Colocando em risco até uma minoria de prefeituras que vinha mantendo os salários em dia dos respectivos servidores até dezembro no ano de 2017.

Em Carnaubais, o Dr Thiago Meira vem mantendo a folha de pagamento dentro do mês, tendo quitado até os salários e tributos atrasados dos governos passados, entretanto, a queda vertiginosa do FPM nos meses de setembro, outubro e novembro – além da queda do repasse do ICMS em janeiro, tem preocupado o gestor.

 

— “As prefeituras não tem caixa suficiente para suportar tanta pressão assim; tenho conversado com meus colegas, e se for preciso vamos mobilizar a FEMURN, para tentar sensibilizar o governador”. Ressaltou o chefe do executivo carnaubaense.

Prolocar

Tendo como pilar principal a contínua formação e o desenvolvimento dos trabalhadores em saúde do município, a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares em Assú instituiu, através da Portaria nº 001, do dia 02 deste mês, veiculada no Diário Oficial do Município, a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde.

O ato teve a assinatura do secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares (foto), descreve informação publicada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.

A Educação Permanente em Saúde se configura como estratégia para qualificar as práticas de cuidado, gestão e participação popular, e baseia-se em um processo pedagógico que parte do cotidiano do trabalho envolvendo práticas que possam ser definidas por múltiplos fatores (conhecimentos, valores, relações de poder, planejamento e organização do trabalho) e que considerem elementos que façam sentido para os atores envolvidos.

Na Portaria são elencados os objetivos e diretrizes da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde.

De acordo com o secretário Luís Eduardo, “a instituição desta iniciativa demonstra, de forma prática, a prioridade que o governo do prefeito Gustavo Soares tem dado ao setor de saúde pública, estendendo esta atenção especial a ações que possam contribuir efetivamente para a melhor qualificação profissional dos servidores desta área”.

A partir da crescente onda de reclamações de populares em geral por conta dos excessos que vêm sendo rotineiramente praticados por condutores de veículos que teimam em não respeitar o sossego público, a Prefeitura do Assú está avançado nos entendimentos com vistas a celebrar uma parceria institucional com a Polícia Militar a fim de permitir legalmente que ocorra a atuação do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE) precisamente nas ações de manutenção da ordem no trânsito urbano.

A informação é transmitida pelo coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN), agente Adailton Macedo (foto), registra o texto preparado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do município.

Ele declarou que, preocupada em dar uma resposta ao apelo da sociedade que se queixa dos distúrbios provocados principalmente por motociclistas que adaptaram os veículos com canos esportivos e os que insistem em fazer uso das vias públicas para a prática de “rachas”, a gestão já estabeleceu diálogo com o objetivo de inibir as ilegalidades que vêm tendo registro.

Adailton Macedo explicou que já houve um encontro para tratar da parceria contando com sua própria presença; o secretário de Serviços Públicos – pasta a qual o DEMUTRAN é vinculado administrativamente –, Samuel Fonseca; o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto; e, o comandante do NORE, tenente Cristiano Lira.

O dirigente do órgão municipal disse que a integração Prefeitura/NORE será útil não somente para o trabalho no trânsito, mas para elevar a sensação de segurança da população assuense.

Carvalho

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais na manhã desta terça-feira (09) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do projeto RN Urgente, o pacote de recuperação fiscal do estado.

Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta, destaca informação do Portal no Ar.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do RN para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do estado.

Para balizar os deputados sobre a atuação do governo em diversas áreas, os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, fizeram apresentação mostrando a frustração de receita, redução de despesas e investimentos realizados, respectivamente, mesmo diante de um cenário desfavorável.

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Foi deferido, na instância da Comissão Estadual de Cultura – Lei Câmara Cascudo, atrelado à fundação José Augusto (FJA), do Governo do Estado, o projeto encaminhado pela Prefeitura do Assú para, através da referida lei, conseguir a captação de investimentos para a principal festividade do município: o São João 2018.

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09), republica, por incorreção, documento no qual a presidente da Comissão Estadual de Cultura, Isaura Rosado, elenca os projetos merecedores de tal aprovação.

A informação é transmitida pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria. (mais…)

Novamente no interior do Posto Central, do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, serão realizados nestas quinta-feira e sexta-feira, dias 11 e 12, respectivamente, em Assú, os atendimentos correspondentes ao primeiro estágio de 2018 do Mutirão do Glaucoma. A programação realiza-se trimestralmente mobilizando seis municípios: Assú, São Rafael, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Carnaubais. Estas cidades se encontram na área de jurisdição da 8ª Região de Saúde, em Assú.

O atendimento objetiva prevenir e combater a doença, com a realização dos exames oftalmológicos e a distribuição do colírio essencial para o êxito do tratamento. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo, o Mutirão do Glaucoma conta com a participação de profissionais que atendem gratuitamente a pacientes com sintomas da doença. Ele declarou que nesta próxima quinta-feira a programação transcorrerá durante os períodos da manhã e tarde e, na sexta-feira, a ação ocorrerá somente durante a etapa matutina.

O secretário municipal de Saúde frisou que o paciente é recepcionado em uma sala de triagem, com equipe especializada e um aparelho especifico para a avaliação médica. É feita a aferição de pressão intraocular para confirmar o diagnóstico. Logo em seguida, o paciente é encaminhado para um oftalmologista que examina individualmente a fim de fazer os ajustes no uso do colírio, sendo distribuída a quantidade suficiente para o intervalo de tempo entre os mutirões. A agenda dos dias 11 e 12 deverá ter a participação de cerca de 600 pessoas.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Carvalho

O mês de fevereiro que se aproxima marcará a retomada da agenda mensal do evento denominado Feira da Lua, uma realização do governo do prefeito Gustavo Soares e que tem em sua coordenação a Sala do Empreendedor – criada na parceria institucional firmada entre a Prefeitura Municipal do Assú, representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte – Sebrae/RN.

O evento está antecipadamente programado para o dia 3 de fevereiro, um sábado, entre 18 e 23 horas, na praça São João, no centro da cidade. A edição será a primeira de 2018 e a quarta no geral. “Teremos uma pausa por todo este mês de janeiro, para cuidarmos do planejamento das atividades para o ano de 2018, e estaremos recomeçando a programação dia 3 de fevereiro”, declarou o Agente de Desenvolvimento Municipal – ADM, Wallison Farias, que compõe o quadro técnico da Sala do Empreendedor.

Ele declarou que, neste ínterim, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira (foto), intensifica os contatos com o propósito de expandir o arco de entidades e instituições parceiras da Feira da Lua, iniciativa empreendedora que faz parte da orientação dada pelo prefeito Gustavo Soares no sentido de a gestão cooperar com ações práticas que possam dar visibilidade às cadeias produtivas do município e, simultaneamente, ajudar a incrementar a economia tanto local quanto regional.

Imagem: Jalisson Ferreira/Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Carvalho

Após ler matéria publicada no Focoelho, onde moradores passaram a noite em filas na calçada da Creche Municipal para conseguir vagas, o Blog de Olho no Assu caiu em campo para levantar informações que levassem à população, a raíz do problema.

Naturalmente, somente uma creche público municipal não daria conta da demanda de uma cidade com quase 60 mil habitantes. É totalmente compreensível que as pessoas procurem se antecipar para conseguir uma vaga, na única creche pública da cidade, inclusive conseguida por Ronaldo Soares, cuja obra se arrastou pelos dois mandatos do ex-prefeito Ivan Júnior. Falando em atraso e atraso, o DeOlho apurou que o Município vem tentando concluir uma obra que se iniciou em 16/05/2016, que tinha prazo de 01 ano para conclusão, que porém, foi abandonada pela gestão anterior.

No último dia 03, o Prefeito Gustavo Montenegro Soares, publicou em sua página pessoal, no Facebook, texto que citava a conclusão da nova Creche Infantil Municipal, como sendo uma obra de grande expressão que entregará ao povo do Assu, o que deverá ampliar potencialmente as vagas para pessoas que necessitam de creche pública.

Do blog: Percebe-se que a exploração feita na matéria citada não atentou para A RAÍZ DO PROBLEMA. As conclusões ficam por conta do leitor.

 

 

 

 

 

 

A Pulse Health & Fitness fechou uma super parceria com a Hemotion White Party. Todos os que adquirem o ingresso podem treinar gratuitamente e desfrutar de toda a experiência que a Pulse proporciona até dia 19 de janeiro, dia que acontece a festa. Para participar, basta apresentar o ingresso na recepção da academia e garantir seu acesso.

Cada ingresso equivale a um acesso individual para todos os serviços Pulse, menos para a Suntown. Para maiores informações, é só ligar para o telefone 2030-3010 ou 99417-8968 (WhatsApp).

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“O dia em que eu passei no vestibular foi o melhor dia da minha vida”. A forma como Guilherme Rodrigues da Costa se refere ao contato inicial com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deixa claro o apreço que possui pela insitituição, na qual colou grau na manhã desta quinta-feira (4).

Egresso do curso de Direito do Campus de Natal, Guilherme participou de colação de grau especial para poder tomar posse no concurso que prestou em 2017 para agente penitenciário.

Durante a solenidade de colação de grau, Guilherme ressaltou a sensação de “alívio e alegria” com a formatura, após anos de dedicação à graduação, e destacou a qualidade do curso.

O sentimento de admiração e gratidão pela universidade é compartilhado por Reci de Oliveira, que também colou grau nesta quinta-feira, pelo curso de Direito do Campus Central. (mais…)

Dra Rafaella

 

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Carvalho
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