O deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimentos nesta semana, na Assembleia Legislativa do RN, cobrando do governo estadual ações importantes para o município de Guamaré.
Em reunião no seu gabinete, com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Lula de Borba, o parlamentar fez um levantamento das necessidades imediatas no município que fica na região do Mato Grande e formalizou requerimentos, pedindo a restauração urgente da rodovia RN-401, no trecho compreendido entre Guamaré e Baixa do Meio, também solicitou o aumento do efetivo policial e viaturas para o município que vem sofrendo há muito tempo com a falta de segurança pública e com sua principal estrada deteriorada.
“ Nossa parceria com o mandato do vereador Lula de Borba é para trazer melhorias para o povo de Guamaré, uma cidade que merece nossa atenção pela sua importância na região que é grande produtora de fontes de energia”, disse George Soares.
A administração pública municipal do Assú paralisa as atividades funcionais, à exceção dos serviços considerados de caráter essencial, nesta quinta-feira, dia 15 de junho, em razão do feriado facultativo católico de Corpus Christi.
Entretanto, na sexta-feira, dia 16, as atividades funcionarão normalmente em todas as repartições públicas municipais de 7 às 13 horas. Assim foi decidido pelo Poder Executivo, segundo a informação do secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino.
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Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Em obediência à instrução do prefeito Gustavo Soares de que todos os órgãos da Prefeitura Municipal do Assú mantenham permanente canal de diálogo com todos os setores da sociedade, a Secretaria de Serviços Públicos colocará à disposição de toda a coletividade dois ramais telefônicos para o recebimento de solicitações, queixas, sugestões, etc. Os números disponíveis são: (84) 3331-1987/3331-2122 – Ramais 234/235.
O secretário Samuel Fonseca frisou que o atendimento se voltará para todas as demandas do município, com ênfase para questões relativas à limpeza de praças, ruas, logradouros e demais espaços sob a responsabilidade do Poder Público municipal. Ele declarou que a medida tem também o objetivo de permitir que os cidadãos interajam com a gestão, possibilitando uma atuação mais direta, presente, transparente e comunicativa.
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Nesta quarta-feira, dia 14,começa o período mais intenso da programação oficial do São João 2017, em Assú. O prefeito Gustavo Soares estará presente ao ato solene de abertura, ao lado da vice-prefeita Sandra Alves, do padre Dian Carlos, vigário da Paróquia de São João Batista, e demais autoridades que prestigiarão a cerimônia. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fará seu pronunciamento de saudação. “Quero desde já renovar o convite a todos do Assú, de cidades vizinhas e de todo o Estado, para que participem do nosso São João, uma festa de devoção, forró e tradição”, disse Gustavo Soares.
A agenda principia às 18 horas com a realização do Cortejo Junino, com animação de Ed Show, saindo do Centro Comercial do Conjunto Janduís III, Cohab, com destino à Igreja Matriz, no centro da cidade. Em seguida acontecerão os atos religiosos de início da festividade católica do padroeiro. Após este instante, será realizado o cronograma sociocultural, com os shows musicais contratados pela Prefeitura. As atrações desta quarta-feira, a partir de 22 horas, no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão, Praça São João, são: Almir dos Teclados, Saia Rodada e Xodó Nordestino.
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Antônio de Narcisio e Francisca de Chico de Bola tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder econômico, mas recorreram e seguem nos cargos
O Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte, emitiu um parecer defendendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirme a cassação do prefeito e da vice-prefeita de Paraú, Antônio Carlos Peixoto Nunes – o Antônio de Narcisio – e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola. Eles tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo enquanto o recurso aguarda apreciação do TRE.
Os dois foram denunciados em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pela coligação adversária, por terem se beneficiado de dois eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”, nos quais foram desrespeitadas diversas normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, incluíam distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de “paredões” de som.
O procurador Regional Eleitoral, Kleber Martins, autor do parecer, destacou que a alegação da defesa dos candidatos – de que se trataram de “micaretas” promovidas por “iniciativa popular” – não condiz com os fatos, a começar que a própria defesa admite que “Zé Ninguém” se refere a Antônio de Narcisio, tendo sido a forma pejorativa com que o candidato teria sido tratado por adversários.
Enciclopédia de provas – Para o MP Eleitoral, os dois eventos foram claramente de promoção da candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro ocorreu em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de setembro, uma semana antes da votação, contudo sua realização foi proibida pela Justiça Eleitoral.
“No tocante à conotação eleitoral desses eventos, esta é flagrante. E há uma verdadeira enciclopédia de provas a confirmá-la”, aponta o procurador. Fotografias e vídeos revelam que as “micaretas” foram, na verdade, “espécies de passeatas” dos então candidatos. A multidão trajava roupas na cor vermelha, que simbolizava a campanha de Antônio e Francisca; muitos traziam adesivos ou “botons” dos dois e ostentavam bandeiras, bem como faziam com as mãos o gesto que representava o número da chapa: 55.
Antônio de Narcisio foi fotografado sendo levado no ombro pelos eleitores. Os “paredões de som” tocavam músicas em geral, mas também “jingles” da campanha e permaneciam parados na concentração das “passeatas”, o que é proibido pela legislação eleitoral. Em um dos eventos, houve a presença do cantor Municipal Santos e, em pelo menos um dos “Pingos”, foi comprovada a distribuição gratuita de picolés aos participantes.
Na segunda edição, o próprio Antônio de Narcisio convidou a população para participar do evento, que iria se repetir uma terceira vez, não fosse a proibição da Justiça Eleitoral. “A ousadia, o abuso dos recorrentes foi tamanho que, mesmo o Juízo Eleitoral da 31ª Zona tendo proibido (…) a terceira edição (…), eles, talvez certos da impunidade, puseram vários ‘paredões de som’ em frente ao clube onde tradicionalmente ocorria a concentração do ‘bloco’, tocando suas músicas de campanha e também distribuindo picolés no ‘meio da rua’ e bebidas, esta última dentro do clube.”
Após os festejos, “ocorria o ato efetivamente eleitoral, com a realização do comício dos candidatos, momento em que os mesmos discursavam”.
Eleição – Com aproximadamente 4 mil eleitores, Paraú teve sua eleição municipal decidida por apenas 81 votos de maioria. No julgamento da Aije, o juiz Tiago Lins Coelho, da 31ª Zona Eleitoral, cassou o diploma de Antônio e Francisca, declarando-os inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da data das eleições de 2016. O Recurso Eleitoral tramita no TRE/RN sob o número 158-39.2016.6.20.0031.
Nesta quarta-feira (14), o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia do RN, deputado George Soares (PR), participou de reunião extraordinária com funcionários do DER/RN e presidentes das entidades de transportes especiais onde foi discutido o melhoramento do projeto de lei 067/2016, de autoria do governo, para taxar e regularizar a cobrança dos transportes em todo estado. O deputado Dison Lisboa (PSD), relator do projeto, também participou do momento.
O deputado George Soares propôs algumas emendas modificativas no texto original para melhorar a relação das partes envolvidas.
“Vamos apoiar o projeto e as modificações que regulamentam essa atividade, ajudando, assim, aos prestadores desse importante serviço a manter o bom atendimento à população,” afirmou o parlamentar.
Na edição desta terça-feira, dia 13, do DOM-Diário Oficial do Município, é publicada cópia do Decreto nº 018, do dia 13 de junho de 2017, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, formalizando a convocação da 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres dos Municípios da 8ª Região de Saúde. O evento será vivenciado nesta quarta-feira, dia 14, entre 8 e 17 horas, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN-Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú.
O chefe do Executivo levou em conta, ao deferir tal convocação, a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres; e, o deliberado nas 46ª Reunião Ordinária da 8ª Região de Saúde-CIR e 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Assú. A 1ª Conferência Regional da Saúde das Mulheres terá como tema central “Saúde das mulheres: desafios para a integralidade com equidade”. O evento é coordenado pelo conselho Municipal de Saúde.
A Conferência será presidida pelo secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares, e, em sua ausência e/ou impedimento, pela coordenação geral da Comissão Organizadora. A 1ª Conferência Regional da Saúde da Mulher antecede as etapas estadual e nacional da 2ª Conferência sobre a Saúde das Mulheres. As despesas decorrentes de organização e realização da 1ª Conferência Regional da Saúde das Mulheres correrão por conta de recursos orçamentários consignados às Secretarias de Saúde dos municípios participantes.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Nesta segunda-feira, dia 12, a Prefeitura Municipal de Itajá realizou uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual – PPA – 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018. A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito, Alaor Pessoa, secretários municipais, servidores e membros da sociedade civil.
O orçamento público compreende a elaboração e execução desses três documentos que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário participativo e consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão.
Na oportunidade, o público foi dividido em grupos que discutiram as ações para cada secretaria. Ao término, os secretários fizeram suas considerações finais acerca dos principais pontos discutidos. O prefeito Alaor Pessoa ressaltou a importância daquele momento para o futuro promissor de uma gestão.
Assessoria de comunicação de Itajá
Diego Souza comemora o gol-relâmpago contra a Austrália, aos 10 segundos de jogo – Pedro Martins/ MoWa Press
A seleção brasileira venceu a Austrália por 4 a 0 nesta terça-feira, em Melbourne, com direito a gol-relâmpago de Diego Souza. Substituto de Gabriel Jesus no comando do ataque, o jogador do Sport de Recife abriu o placar para o Brasil aos 10 segundos de jogo. No segundo tempo, Thiago Silva e Taison ampliaram, e o próprio Diego Souza fechou o placar nos acréscimos.
O primeiro gol de Diego Souza foi o mais rápido da história da seleção brasileira, segundo a CBF. O recorde anterior pertencia a Neymar, que marcou aos 14 segundos em jogo contra Honduras nos Jogos Olímpicos do Rio-2016. (mais…)
O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, por crime de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (mais…)
Desespero: algumas atitudes podem significar que a riqueza está bem longe de você (Thinkstck/Vstock LLC)
Existem algumas formas de se tornar rico: ganhar na loteria, transformar a ideia do século em negócio, aplicar em ações com sorte e técnica, etc. Mas também há alguns indicativos que mostram que você pode estar longe de chegar lá.
Se ser milionário é um objetivo na sua vida, preste atenção nos hábitos listados a seguir. São sinais que podem indicar que você está longe de acumular muito dinheiro um dia.
1. Ser muito certinho e não arriscar
Gostar de desafios e estar aberto a mudanças são pré-requisitos para se tornar milionário. Isso significa que se você recusa uma proposta de assumir uma nova função no trabalho ou de morar no exterior, sem nem avaliar direito, dificilmente sua conta bancária crescerá muito.
“Milionários são pessoas inquietas e questionadoras, se arriscam muito na vida”, aponta o professor Ricardo Rochman, coordenador do mestrado profissional em economia da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP). (mais…)
O presidente Michel Temer pode até comemorar a vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017, mas ele não tem como fugir de desafio pior do que o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o crescimento do rombo fiscal. O buraco nas contas públicas está cada vez mais alarmante, e, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018, quando chegará a R$ 167 bilhões, o maior da história.
A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Pelas estimativas da IFI divulgadas nesta segunda-feira (12/06) o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões. Esse dado acaba de ser revisado. No estudo anterior era de R$ 142,9 bilhões, mas a instituição ainda manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 0,46%, mas, com “viés de queda”, ou seja, o quadro pode piorar se a crise política se agravar
A onda de fraudes envolvendo saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está na mira da Polícia Federal. Após as prisões de criminosos no Distrito Federal, em São Paulo e em Minas Gerais, a corporação quer saber como os bandidos tiveram acesso às informações das vítimas. Informações preliminares, apuradas com os últimos suspeitos detidos, indicam que os dados podem estar sendo vendidos no mercado paralelo, inclusive por meio do WhatsApp.
Uma fonte da polícia confirmou à reportagem a suspeita de que uma rede criminosa estaria por trás da divulgação desses dados. Um dos bandidos admitiu, ao ser preso, ter recebido material pelo WhatsApp. A opção de compartilhar as informações de correntistas pelo aplicativo se daria em função de a tecnologia do app ser criptografada. Dessa forma, nem mesmo com determinações judiciais as autoridades conseguem acessar conteúdo armazenado nos servidores do aplicativo.
A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação do limite de despesas, disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.
A estimativa tem outros cenários, o pessimista (segundo mais provável) e o otimista (menos provável dos três). Em todos, as projeções foram feitas levando-se em conta o fim da política de valorização do salário mínimo a partir de 2019. Mesmo no cenário otimista, o corte em despesas obrigatórias precisaria superar os R$ 100 bilhões até 2030. Na pior conjuntura, a tesourada teria de ficar próxima a R$ 500 bilhões no período. Apenas o cenário pessimista não considera algum grau de mudança nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil.
A agenda administrativa desta semana do prefeito Gustavo Soares teve seu ponto de partida na capital do estado. Atendendo convite formulado pela Chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado e da Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, o chefe do Executivo assuense se fez presente na manhã desta segunda-feira, dia 12, ao ato de apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica e do detalhamento da Operação Vertente II.
A reunião também teve na pauta instruções sobre como os municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria, em Natal, e foi acompanhado por prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.
O prefeito citou a importância de manter o debate em torno da escassez de água em evidência, principalmente porque as precipitações pluviométricas que tiveram registro em todo o Estado não foram suficientes para garantir a recarga necessária dos principais reservatórios. “Por exemplo, temos preocupação com a realidade da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em nossa região, cuja capacidade está reduzida”, observou Gustavo Soares, registrando a atenção do governo municipal com as povoações rurais que padecem da pouca oferta hídrica.
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Fotos: Marcos Costa/Assessoria
Através do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, e da secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, o município do Assú participou, na manhã desta segunda-feira, dia 12, na capital do estado, da solenidade formal de implementação do programa Agro + RN, do Governo do Estado, sob gestão da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca. A presença da representação do Assú no evento foi recomendada pelo prefeito Gustavo Soares e busca inserir o município no raio de alcance do citado programa institucional.
Segundo o Governo do Estado, o programa foi criado para ser um mecanismo de facilitação da abertura de negócios no setor agropecuário potiguar. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais. Ainda conforme o órgão, as medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana.
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O crédito oferecido por bancos tradicionais a empreendedores sempre foi restrito. Mas a crise econômica piorou a situação: os bancos, mais avessos ao risco e temendo o aumento da inadimplência, reduzem ainda mais a oferta de empréstimos. Como resultado, o micro e pequeno empresário encontra poucas opções para ganhar fôlego financeiro e paga caro por elas.
Contudo, sites como Biva, Nexoos, Lendico, Geru, Credisfera, Creditas e Rapidoo, que atuam como correspondentes bancários, buscam mudar essa realidade ao oferecer taxas de juros mais baixas para mais empreendedores. Isso é possível pela diminuição na burocracia do processo de tomada do dinheiro, custos menores com pessoas e estrutura da empresa e uma análise de crédito mais flexível – todos graças ao uso de novas tecnologias e ao caráter digital dos negócios.
O Biva e Nexoos atuam no modelo de peer to peer lending, que ainda engatinha no Brasil, mas já é bem desenvolvido em outros países. O modelo de empréstimo consiste em unir pequenas empresas a investidores, pessoas físicas interessadas em obter rentabilidade com os juros cobrados nos empréstimos. Como o risco é diluído entre um grupo de investidores, é possível conseguir mais dinheiro com juros mais baixos.
Já o Creditas oferece apenas empréstimos com bens em garantia, como imóveis e veículos, enquanto o Rapidoo atua na modalidade de antecipação de recebíveis (factoring) e Lendico, Geru e Credisfera no crédito pessoal, que acaba sendo usado por microempreendedores. (mais…)
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), em parceria com a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), o Centro Cerâmico do Brasil (CCB), a Federação do Comércio do RN (Fecomércio) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), lançaram nesta quinta-feira (08) o programa “Reforma Legal”, que tem como foco esclarecer e conscientizar lojistas e consumidores acerca da importância da comercialização de produtos certificados pelo Inmetro e dentro das normas técnicas no segmento de materiais de construção.
O programa tem como foco é promover um debate em torno da conscientização de todo o mercado e resguardar o consumidor acerca da qualidade e garantia dos produtos. Ele abrangerá todos os produtos do setor, começando com foco no segmento cerâmico, que inclui pisos, tijolos, telhas e revestimentos em geral.
Para o diretor do Ipem/RN e Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, a campanha será bastante benéfica para o consumidor. “O Ipem/RN e o Procon Estadual irão fiscalizar a venda de vários produtos no ramo da construção. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a fazer uma operação conjunta de fiscalização junto às revendas de material de construção”, disse ele.
“Respeitar as normas técnicas para os produtos que comercializamos é, muito mais do que uma obrigação legal, uma prova de nosso respeito ao consumidor. A Anamaco, que é a instituição que representa as lojas de materiais de construção no plano nacional, está estimulando este tipo de campanha e nós resolvemos trazer o assunto aqui para o RN exatamente por entendermos esta nossa responsabilidade. Respeitar estas premissas da certificação técnica, da qualidade e da garantia dos produtos que vendemos é bom para todo o mercado”, afirma o vice-presidente da Fecomércio RN e membro da Câmara do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Lacerda.
Além de Luiz Lacerda e Cyrus Benavides, o evento contou com as presenças do vice-presidente do Conselho da Anamaco, Geraldo Cordeiro, do gerente de Certificação do Centro Brasileiro de Cerâmica, Marcelo Dias Caridade, e de empresários do setor.
