GETULIO

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) chamou a atenção para problemas na área da saúde e cobrou iniciativas do Governo do Estado. Para ele, é preciso conseguir recursos para solucionar as filas de atendimento que se acumulam nas unidades de saúde em todo o Estado.

“Faço um apelo para o Governo buscar uma solução conjunta com o Ministério da Saúde para destinar recursos especiais para a saúde pública”, disse Getúlio. O parlamentar defende a adoção de mutirões para a realização de procedimentos cirúrgicos de trauma, eletivos, de vesícula, de cálculo renal, entre outros.

ALRN

 

SOUZA50

O deputado estadual Souza Neto (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para fazer um apelo ao Governo do Estado na busca de uma solução definitiva para os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP-RN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve há mais de 100 dias.

“Os servidores do ITEP querem a regulamentação do estatuto. Já os servidores da UERN, dependem de uma solução definitiva no impasse que se instalou com o executivo estadual. Ressalto aqui que o Governo dialoga com os servidores, mas precisa dar uma resposta concreta”, disse o deputado Souza, que informou que os servidores do ITEP serão recebidos pelo Governo nesta sexta-feira (11) e os da UERN nesta quinta (10).

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou a importância do encaminhamento do estatuto do ITEP à Assembleia. “O nosso mandato está acompanhando esta luta de perto”. Já Fernando Mineiro (PT), falou da importância da UERN para os norte-riograndenses e repudiou qualquer tipo de interesse em “aproveitar essa greve para descredenciar o trabalho realizado pela universidade no Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

Assembleia em Areia Branca

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Souza Neto agradeceu a escolha da cidade de Areia Branca para sediar a Assembleia Itinerante, Cidadã e Cultural nos próximos dias 16 e 17 de setembro. “Quero agradecer a meus pares, principalmente o presidente Ezequiel Ferreira, pela atitude de respeito ao meu povo e ao meu lugar”. Ele informou ainda que, na ocasião, Ezequiel Ferreira receberá o título de cidadão da Câmara Municipal de Areia Branca.

O presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) disse que a escolha do município de Areia Branca teve o aval dos 24 deputados estaduais. “Vamos discutir in loco soluções para a região e desde já agradeço pelo título que receberei na cidade”, concluiu.

ALRN

13482_795912950462720_7708199786479776521_nHoje estou aqui lhe enviando esta mensagem para te desejar mil felicidades.
Desejo que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos.
Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que a passagem
de cada ano você possa aprender as lições que a vida nos oferece.
Mesmos as passagens tristes e alegres sejam passos importantes em sua vida.

Que seus sonhos se transformem em coisas reais.

Feliz Aniversário Amigo Danilo Dantas curiosamente (Danilo Danado).

O sargento Luciano Cândido, do 1º BEC, registrou nas redes sociais a retirada da última pipa de água do açude Gargalheiras, em Acari. “O gigante secou”, lamentaram os internautas.

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O governador Robinson Faria (PSD) sancionou nessa quarta-feira (09) a lei que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da carcinicultura no Rio Grande do Norte. Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em homenagem ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no estado, a proposta apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho e aprovada pela Assembleia Legislativa dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

“Estou feliz pelo Rio Grande do Norte que vai poder recuperar o terreno perdido na produção nacional do pescado. A carcinicultura é uma atividade que vai dar ao nosso estado um crescimento econômico e social invejável. A lei está adequada ao novo Código Florestal e garante segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores”, diz Gustavo Carvalho. Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), que subscreveu a proposta, “o projeto faz justiça a um setor que precisa de apoio para voltar a ser referência no RN e no país”.

al cidada

O município de Areia Branca, no Oeste potiguar, recebe nos dias 16 e 17 de setembro a 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa do RN. As ações acontecem em dois períodos, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Centro Juvenil da cidade. Além dos serviços de atendimento, a população também poderá participar da 105ª edição da Assembleia Cultural, com atrações regionais de forró.

“A Assembleia Cidadã é uma forma de levar a Casa legislativa para perto do povo, oferecendo serviços valiosos de cidadania e proporcionando o bem estar da população”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a permanência no município de Areia Branca, a Assembleia Cidadã irá oferecer serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o SENAC e palestras sobre microempreendedorismo com apoio do SEBRAE. Na área de saúde, o projeto disponibiliza consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal.

As capacitações vão até dezembro em todos os territórios do Estado

ApodiOs beneficiários dos Editais nº 01 e 02/2014 e dos Projetos Piloto de Apicultura, Cajucultura e Agricultura Irrigada estão recebendo capacitação em temas estratégicos, que tem como objetivo qualificar estes agricultores para garantir o êxito e a sustentabilidade dos investimentos, além de aperfeiçoar conhecimentos e proporcionar trocas de experiências.

Foram contratadas duas entidades de assistências técnica, Seapac e Coopervida, para a realização de oficinas em todos os territórios do Estado. A todo serão capacitados 1.060 agricultores de 221 associações. A estratégia é fortalecer o protagonismo e autonomia desses grupos, por meio da construção coletiva de conhecimentos relacionados à gestão social, gerenciamento ambiental e gestão de empreendimentos, com foco nos aspectos fundamentais para sustentabilidade dos investimentos propostos, bem como para o fortalecimento das organizações beneficiária.

Esta ação estratégica está alinhada a meta de capacitação definida pelo Governo do Estado do RN para o Desenvolvimento Regional Sustentável através de Investimentos Estruturantes e que prevê a capacitação de dez mil beneficiários dos Projetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis e Projetos Socioambientais, visando o fortalecimento e consolidação de práticas que resultem na melhoria de vida do público alvo do projeto.

10 - set/2015

É como um sonho

 

Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade.

Ele cumprirá o desejo dos que o temem; ouvirá o seu clamor, e os salvará.
Salmos 145:18,19

IMG000000000071057Bem, como em termo de esquisitice a secretaria de saúde de Assú é pródiga, num é que o diretor do Hospital Regional (cargo comissionado estadual) continua nomeadíssimo no cargo de coordenador de planejamento daquela secretaria. Como é isso? Será que esta situação faz parte da tão propalada parceria entre a PMA e o governo estadual?

Postado por ana valquiria 

 

photo_2015-09-08_16-02-42O prefeito do Assú Ivan Júnior e a secretária municipal de saúde Lucianny Guerra participaram nesta terça-feira (8), de uma reunião para discutir o projeto de implantação de um Centro de Referência de Atenção à Saúde da Mulher em Oncologia, através de parceria da Prefeitura do Assú com o Governo do Estado.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública –SESAP e contou com a participação de Ana Petta, gerente do RN Sustentável e da Unidade Executora Setorial de Saúde (UES) e técnicos da SESAP, que expuseram detalhes do projeto para o prefeito.

Caberá a SESAP, através do projeto RN Sustentável, o aparelhamento necessário para funcionamento do centro, fornecendo: Mamógrafo Digital, Raios-X Digital, Ultrassom, Colposcópio e outros equipamentos, além da capacitação da equipe profissional. O município, por sua vez, entra com o espaço, profissionais e toda manutenção do centro, que atenderá Assú e os treze municípios da 8ª região de saúde, evitando que as mulheres dessas cidades se desloquem para Mossoró ou Natal em buscar atendimento.

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O prefeito Ivan Júnior destacou a importância do centro de oncologia para a prevenção e diagnóstico, principalmente do câncer de mama, o mais comum entre as mulheres, e do câncer de colo de útero, o segundo que mais aparece na população feminina, e que constitui a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil: “sabemos que estes dois tipos de câncer, têm chances altíssimas de cura, caso descobertos em estágios iniciais, estamos trabalhando este projeto com o Governo do Estado, se tudo ocorrer como programado esperamos em, no máximo 10 meses, ter este centro instalado em Assú”, afirmou o prefeito.

SEACOM – PMA

Júnior Queiroz

O ex-prefeito de Jucurutu, Junior Queiroz, está “lambendo uma rapadura” por uma briga com o seu irmão e deputado estadual, Nelter Queiroz, estimulando uma outra pré-candidatura a prefeito do município nas eleições do próximo ano.

Contrariando Nelter que deseja o seu filho e atual prefeito,George Queiroz, como pré-candidato a reeleição. Nelter já está ficando “encabulado”.

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, se encontraram nesta quarta-feira (9), em Brasília. Eles discutiram vários projetos de infraestrutura turística para o município da região metropolitana de Natal.

Além da implantação de um distrito industrial para geração de emprego e renda, Severino Rodrigues pretende dotar a cidade com equipamentos que melhorem a qualidade de vida dos moradores e para atrair visitantes. Uma das prioridades do prefeito é a urbanização da lagoa do Quirambu.

Outros projetos de Monte Alegre em tramitação na pasta do Turismo incluem a construção de um pórtico, de um centro de artesanato, do teatro e de um centro de eventos, além da reurbanização da praça principal.

O prefeito também pediu o apoio do ministro Henrique Alves para fazer a interlocução com demais colegas da Esplanada dos Ministérios. São projetos que dependem da liberação de recursos outras pastas, principalmente nas áreas de esporte, agricultura, saúde e educação.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), lançou nesta quarta-feira (9) a 53ª Festa do Boi, que acontece de 10 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento de lançamento aconteceu na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) no Parque, e reuniu autoridades, jornalistas, parceiros do evento e convidados.

Para este ano, Governo do Estado e Anorc, organizadores do evento, esperam que a Festa do Boi supere as expectativas termos de qualidade técnica, geração de negócios e grandes shows musicais, ultrapassando os R$ 150 milhões em recursos movimentados e atraindo um público de mais de 500 mil pessoas. Atendendo solicitação do governador Robinson Faria, a entrada de crianças até 12 anos e idosos acima de 65 será gratuita até às 17h.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.

Limite de doação
Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Contratação de empresas
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.

Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.

Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.

O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.

Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.

Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.

Gastos de campanha
Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.

Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.

Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.

Prefeito e vereador
O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.

O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.

Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.

Janela de desfiliação
Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Processos eleitorais
Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.

O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros.

DSC08078Na última segunda- feira, dia 07 de setembro o lixão da cidade de Assú entrou em processo de combustão pela segunda vez em menos de 10 dias. Mãe de três crianças sendo um bebê a dona de casa Patrícia dos Santos reclamou do problema. Ela é moradora do bairro Feliz Assú um dos primeiros bairros afetados com a fumaça que se espalha pela cidade. A reclamação de Patrícia soma-se a outras que se registram nas redes sociais.

Fonte: www.assurn.com.br

NQDe autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), a Lei 9.969 de 28 de julho de 2015 incluiu o “Mês Julho Amarelo” no calendário oficial do estado. O projeto visa a conscientização da população potiguar sobre os riscos de contaminação das Hepatites Virais B e C  que, anualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), leva a óbito cerca de 1 milhão de pessoas no mundo.

De acordo com o doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) Igor Thiago Queiroz que também é infectologista do Hospital Giselda Trigueiro e professor de medicina da Universidade Potiguar (UnP), o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente o tratamento contra estas enfermidades e a chance de cura varia de acordo com o vírus, genótipo ou subtipo, carga viral, grau de fibrose hepática e o medicamento escolhido para o tratamento.

“Escolhemos o mês de julho para alertar a sociedade, porque a OMS comemora no dia 28 do referido mês, o dia mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. Esperamos que a partir de 2016 o governo do estado através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desenvolva campanhas visando a conscientização dos potiguares, como é feito durante o Setembro Dourado, o Outubro Rosa e o Novembro Azul”, frisou o deputado Nelter.

Robinson Faria foi "emparedado" por grevistas durante sua passagem pela FINECAP.

Robinson Faria foi “emparedado” por grevistas durante sua passagem pela FINECAP.

A greve de docentes, técnicos e estudantes na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) alcançou, nesta quarta-feira (09), a incrível marca negativa de 108 dias de paralisação. Sem dúvidas, um recorde lamentável e que empobrece a educação pública do RN.

De um lado estão os grevistas, que cobram do Governo do Estado o cumprimento do Plano de Cargos e Salários, a realização imediata de concurso público e de uma série de melhorias estruturais nos campi da UERN. Os técnicos também têm reivindicações que tocam à categoria. E os estudantes lutam por avanços como reforma e construção de residências universitárias e restaurantes nos campi.

Do outro lado está o governador Robinson Faria (PSD), que se mantém inerte ante as reivindicações alegando a existência de dificuldades financeiras, apesar de ter “vendido” facilidades durante todo o período eleitoral ao prometer resolver o tão propagado caos administrativo do Governo Rosalba Ciarlini.

Ao que parece, Robinson Faria resolveu “endurecer o pescoço” e pretende vencer os grevistas pelo cansaço, já que não existe uma sinalização concreta de resolução do impasse.

Até quando os servidores da UERN resistirão à inflexibilidade do governador?

Aguardemos…

Fonte:  politicapauferrense.blogspot.com.br

downloadO Programa Discussão Aberta do próximo sábado (12),  terá como entrevistado o líder da oposição assuense, o deputado estadual George Soares – PR. O Programa promete, iremos conversar sobre a crise hídrica, política e administrativa. Também abordaremos as ações do seu mandato, bom como o caminhar da sucessão política na terra dos poetas.

O Programa vai ao ar ás 11:30 horas, dos sábados através da FM 89,9 Assu. Agradecemos a sua audiência e lhe convidamos a nos acompanharmos o próximo programa.

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