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O ensino médio terá currículo flexibilizado e será integral nas escolas a partir do primeiro semestre de 2017. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A reformulação do ciclo foi feita por meio de medida provisória, segundo Temer e Mendonça Filho, devido “à relevância e urgência de melhorias”. Considerado um dos principais gargalos do Brasil, o ensino médio não cumpriu a meta do último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O índice é divulgado a cada dois anos.

Atualmente, os alunos cursam 13 disciplinas durante os três anos do ciclo escolar. Com a MP, o currículo será flexibilizado e o aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme suas áreas de interesse.

A medida provisória também prevê que 50% dos matriculados cumpram jornada escolar em tempo integral, de no mínimo sete horas, nos próximos dez anos.

“O novo ensino médio tem por pressuposto inicial o protagonismo do jovem”, declarou Mendonça. A implantação terá um investimento de R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos — até o final da gestão do governo Temer. Calcula-se que 500 mil jovens estejam em escola de tempo integral até 2018.

Dra Rafaella

banco-do-brasil-quer-romper-sociedade-com-os-correios1468179384A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.

Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.

Dra Rafaella

O prefeito da cidade do Assú, Ivan Lopes Júnior (PROS), é o objeto de uma Recomendação formal emitida pelo promotor de Justiça substituto Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, e que teve veiculação nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

A Recomendação nº 020/2016, do dia 13 de setembro corrente, é consequência do Inquérito Civil nº 06.2016.00001801-9.

Uma das considerações do representante do Ministério Público do RN possui o seguinte texto: “que, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2016.000001801-9, constatou-se que o Sr. Luciano Araújo Lopes é aposentado nos quadros da Secretaria Estadual de Saúde e labora em mais dois entes: Prefeitura Municipal de Assú e Prefeitura Municipal de Jucurutu”.

O fiscal da lei ressaltou “que embora a Constituição preveja a cumulação lícita de cargo público com os proventos da inatividade (aposentadoria), não é permitida a cumulação tripla de remunerações (aposentadoria + 2 cargos na atividade)” e “que compete à Prefeitura Municipal de Assú investigar a acumulação de cargos por parte de servidores que compõem seus quadros de funcionários”.

A instrução do promotor público é no sentido de que Ivan Júnior, no prazo máximo de 60 dias, “inicie e finalize procedimento administrativo, sob o crivo do contraditório, colimando franquear ao servidor público investigado a possibilidade de escolher entre o cargo de médico, ocupando junto à Prefeitura Municipal de Assú, ou o cargo público de mesma denominação ocupado junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu, bem como que remeta a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, dez dias após o término do prazo acima referido, cópia do procedimento administrativo devidamente concluído”.

Wilmar Carlos advertiu que, em caso de não cumprimento da Recomendação, “serão adotadas medidas que objetivem a responsabilização do destinatário, inclusive eventual configuração de prática de improbidade administrativa”.

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Carvalho

policia_federalO Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita.

O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão. O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas.

As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.

Dra Rafaella

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com 47 vagas. O certame é para a seleção de professores de várias áreas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).

A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 140. As inscrições são feitas na secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área desejada, nos endereços e nos prazos listados no quadro de distribuição de vagas, no edital. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, via procuração ou via postal expressa. De acordo com edital, os candidatos hipossuficientes economicamente poderão requerer isenção na taxa de inscrição

Carvalho

agenda de sábado do doutor

Preocupado com a situação dos animais de rua, principalmente cães e gatos, em Assú, o candidato a prefeito Gustavo Montenegro (PR), da coligação “Unidos Pela Mudança”, estará presente em reunião próximo sábado, dia 24, a partir de 15h30, para debater a temática. O encontro ocorrerá nas dependências do Cozinhart Buffet, localizado à Avenida Senador João Câmara, nº 1.674, centro da cidade e aberto a todos interessados.

“O problema dos animais de rua é um tema de grande interesse social e de saúde pública. Precisamos discutir este assunto de forma séria e com profundidade. É preciso que a administração pública municipal atente para esta realidade e procure trabalhar a geração de políticas públicas que contemplem este setor”, declarou Dr. Gustavo.

Dr. Gustavo lembrou que a própria Constituição Federal se pronuncia sobre a questão em seu Artigo 225, Inciso VII, com a seguinte redação: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

Enviado por Tibério Guedes

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A agenda de campanha dos candidatos a prefeito e vice da coligação “Unidos Pela Mudança”, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), será dividida em dois estágios nesta quinta-feira (22). Pela manhã o cronograma abrangerá o bairro Lagoa do Ferreiro de Fora. À tarde, o itinerário inclui as ruas Monsenhor Júlio Alves Bezerra e Clara Macêdo, no setor central da cidade.

“Continuamos nossa trajetória, levando nossa mensagem, ouvindo as pessoas, interagindo com todos na apresentação de nossas propostas e dando oportunidade a que todos dialoguem conosco, expondo suas sugestões e ideias, num espírito colaborativo que tem engrandecido a cada dia nosso propósito de servir ao Assú e fazer do município o lugar que todos nós queremos”, resumiu Dr. Gustavo.

A programação diurna começa às 8h, no bairro Lagoa do Ferreiro de Fora, com visitação e comícios-relâmpago, com concentração na RN-016, início da comunidade, trecho Carnaubais-Assú.

A complementação da agenda se dará a partir de 16h, com caminhada, visita domiciliar e comício nas ruas Monsenhor Júlio Alves Bezerra e Clara Macêdo. A concentração se dará em frente à Drogaria Gabriel e o comício ocorrerá na Rua Clara Macêdo.

Esta etapa está sendo chamada de “Festa do 22”, já que, além da movimentação dos candidatos em busca do voto, haverá a comemoração do aniversário do deputado estadual George Soares; da candidata a vice, Sandra Alves; e, da ex-primeira-dama Rizza Montenegro.

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Uma decisão liminar assinada, nesta quarta-feira (21), pela juíza do Trabalho Simone Jalil determina que o Sindicato dos Bancários garanta, de imediato, durante todo o expediente bancário, o efetivo mínimo de 30% de trabalhadores nas agências e postos de atendimento da Caixa Econômica Federal e Banco Brasil conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal em Natal.

A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal tem o objetivo de assegurar o atendimento aos jurisdicionados, bem como o cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais ou no FGTS.

A liminar atende a pedido de antecipação de tutela assinada pelo advogado Ricardo Victor Pinheiro de Lucena em virtude do movimento grevista dos bancários, que, de acordo com o pedido, não tem garantido o funcionamento de pelo menos 30% do efetivo nas agências bancárias, além de não cumprir os mandados judiciais de liberação de valores.

Na decisão, a juíza Simone Jalil fixa multa diária de R$ 5 mil reais a ser aplicada ao Sindicato dos Bancários, cujos valores serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a R$ 200 mil reais, em caso de descumprimento.

enem fotoAs mudanças propostas para reformulação do ensino médio podem trazer também um novo modelo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a intenção de flexibilizar a trajetória dos alunos, o Ministério da Educação (MEC) terá que pensar também em formas de avaliar as ênfases de formação. Uma das possibilidades é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino. As possíveis mudanças não valerão para o Enem de 2016.

O governo quer aprovar a reforma do ensino médio até o final do ano. Hoje (22), às 15h, o presidente Michel Temer deverá anunciar o texto que será enviado para a aprovação do Congresso Nacional. Uma das possibilidades é o envio de uma medida provisória, que passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial e tem 120 dias para ser aprovada ou não no Parlamento. (mais…)

Dra Rafaella
22 - set/2016

Eleições 2016

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O prefeito Carlos Eduardo (PDT) segue na reta final da campanha eleitoral com 54.5% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa NOVO/98FM/Consult. Isso significa que, se as eleições fossem hoje, ele estaria reeleito no primeiro turno.

A pesquisa, registrada sob nº RN 09862/2016, foi divulgada no programa Repórter 98, da Rádio 98 FM, e foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro com 800 pessoas. A margem de erro é de 3.5 pontos percentuais e tem 95% de confiabilidade.

Os 54.5% de Carlos Eduardo representam um avanço de quase 18 pontos percentuais em comparação com a primeira pesquisa que o NOVO divulgou no início de junho passado, quando o prefeito já liderava com 36.3% das intenções num cenário com 13 candidatos. (mais…)

Resultado de imagem para robsonpiresO blogue do ‘Xerife’ divulgará pesquisas sobre as eleições municipais de Patu, São José do Seridó, Caraúbas, Assu, Macaíba e Caicó.

Aguardem.

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Fotos: Emanuel Farias

Na manhã desta quarta-feira, dia 21, os candidatos a prefeito e vice, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), respectivamente, cumpriram intensa agenda de reuniões em localidades da zona rural de Assú. Os representantes majoritários da coligação “Unidos Pela Mudança” conversaram com moradores das comunidades de Palheiros I, II e IV e de Bom Lugar III, sempre levando suas propostas e ouvindo a população local.

Durante os encontros, que contou com a presença de Paulo Brito, candidato a vereador pelo PP, Dr. Gustavo e Sandra falaram sobre propostas de incentivo e apoio ao homem/mulher do campo, como o projeto “Água em Rojão”, “Comida na Mesa”, criação de um fundo de aval para facilitar linhas de crédito bancário para quem produz no campo, além da recuperação das estradas vicinais e a regularização de transporte escolar para os alunos das povoações rurais.

Os candidatos escutaram da população os principais pleitos de cada lugarejo, como a relocação dos postos de saúde que atendem cada povoado e que ficam em áreas distantes, além de não terem condições de funcionamento adequado. “A gente que precisa fazer um pré-natal ficamos acanhadas porque somos atendidas na igreja sem um espaço adequado”, afirmou Anízia, dirigente comunitária de Palheiros I.

Depois de ouvir as opiniões e propostas dos moradores, Dr. Gustavo salientou o caráter humano que pretende implementar na sua administração. “Precisamos de um gestor que faça com que a gestão chegue ao homem do campo. Com apoio, água para o consumo humano, etc. Para que todos possam participar efetivamente da gestão”, frisou.

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Motocada

A Geração 22, movimento jovem de apoio aos candidatos da coligação “Unidos Pela Mudança”, promove nesta quinta-feira, dia 22, mais uma manifestação de campanha pelas ruas do Assú. Trata-se da “1ª Motocada da Geração 22 – Tô Com o Doutor”, com a participação de vários motociclistas do município igualmente comprometidos com as propostas defendidas pelos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB).

A “1ª Motocada da Geração 22 – Tô Com o Doutor” terá seu ponto de partida às 18h ao lado da igreja de São José, no bairro Frutilândia. De lá a movimentação se desenvolverá percorrendo ruas de diversos bairros e áreas suburbanas do Assú. Segundo a coordenação geral da Geração 22, além de mobilizar a população motorizada da cidade, a Motocada objetiva reforçar a mensagem propagada por Dr. Gustavo e Sandra.

Paralelamente, a coordenação geral da Geração 22 dedica-se ao fechamento da programação que realizará na tarde/noite de sábado, dia 24, quando do segundo grande Arrastão da coligação “Unidos Pela Mudança”, saindo do bairro Frutilândia e tendo seu ponto alto com a grande concentração na Rua Augusto Severo, no espaço popularmente conhecido como “Baixa do Colégio”.

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O Governo do Estado vem atrasando sistematicamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a medida, segundo a nota divulga pela FEMURN, tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais.

Leia abaixo  a nota divulgada pela Femurn:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – torna público que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está atrasando reiteradamente o repasse constitucional aos municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida tem gerado dificuldades e graves transtornos às gestões municipais, acarretando atrasos em pagamento de servidores e fornecedores. Lamentamos o ocorrido e torcemos para que o repasse volte a ocorrer dentro do prazo, garantindo o direito dos municípios e colaborando com a gestão financeira das cidades.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

Dra Rafaella

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A constatação de que a campanha dos candidatos da coligação “Unidos Pela Mudança” permanece em ritmo ascendente foi verificada na tarde/noite de terça-feira, dia 20, no bairro Frutilândia. Escolhido pela coordenação da campanha para abrir a agenda da semana, o bairro recebeu de maneira aconchegante e hospitaleira os candidatos a prefeito e vice, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), respectivamente, e os concorrentes a uma cadeira de vereador da coligação.

A visitação casa a casa feita por Dr. Gustavo e Sandra mobilizou uma verdadeira multidão de moradores do Frutilândia e de áreas residenciais próximas. “Este apreço sem tamanho que encontramos no Frutilândia e se repete em todos os lugares que fomos é a prova viva e indiscutível de que o povo do Assú é amplamente favorável ao nosso projeto político-administrativo”, ressaltou Sandra.

Após o contato em cada domicílio e prédios comerciais do bairro, aconteceu o comício no local popularmente conhecido como “Bico de Pato”, nas imediações da Rua Francisco Esmeraldino Soares. Lá, centenas de habitantes do bairro e adjacências se concentraram para escutar com atenção a fala dos candidatos e demais oradores.

Último a se pronunciar, Dr. Gustavo enfatizou que todos os problemas relatados pelos moradores foram devidamente registrados. “Senti que há uma necessidade grande da presença do Poder Público, principalmente em relação aos mais carentes, e que a ação da prefeitura não tem chegado. Há o problema do desemprego e falta de perspectiva para os jovens”, registrou.

“Quero, publicamente, reafirmar que as reivindicações que recebemos de todos os assuenses não serão esquecidas, ao contrário, estão nas prioridades que procuraremos por em prática na gestão a partir de 2017. As propostas que assumimos serão prontamente respeitadas e trabalharemos duro para cumpri-las a contento”, acrescentou Dr. Gustavo.

Ele concluiu dizendo: “Nossa campanha tem um foco e é na mudança da atual situação em que se encontra o Assú, para chegarmos a uma realidade melhor para todos. As portas da prefeitura serão reabertas para o povo, pois o povo merece e deve participar de cada etapa de construção do município. Essa é nossa forma de enxergar a administração e será assim que faremos, junto com toda a população do Assú”.

Enviado por Tibério Guedes

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