Foto: Reprodução

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Justiça Potiguar

Foto: Myke Sena/MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (16) que a recomendação pela suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades se deve pela notificação de casos de eventos adversos em jovens que receberam imunizantes que não foram do Pfizer.

Segundo o ministro, a vacinação deste público foi ‘intempestiva’ e ao menos 3,5 milhões de adolescentes teriam sido imunizados com vacinas que não eram a recomendada, a da Pfizer. Destes, mais de 1.500 teriam sofrido eventos adversos.

Diante destes números, Queiroga disse que resolveu tomar a medida porque o Ministério da Saúde não pode se responsabilizar por erros de imunização dos estados.

“Não dá para o ministério da saúde se responsabilizar por condutas que são tomadas fora das recomendações sanitárias do país. Não aplica vacina que não tem autorização da Anvisa e mãe não levem seus crianças para sala de imunização para tomar vacina que não tem autorização da anvisa porque nós não vamos aceitar isso”

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país, em nota técnica publicada nesta quarta-feira (15). Passa a ser recomendada a vacinação nesta faixa etária somente em adolescentes que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

CNN Brasil

 

Caiu na rede! Jair Renan, filho caçula do presidente, Jair Messias bolsonaro, recebeu mais de 4 milhões para projeto de jogos de videogame. Certamente essa quantia bastante significativa bem poderia estar incentivando a cultura ou sendo investido na saúde. Lamentável o ponto em que esse país chegou. Infelizmente, muitos brasileiros estão enfrentando grandes dificuldades, eventos como esse chegam a ser um desrespeito ao trabalhador brasileiro, que muitas vezes não consegue dar uma vida digna a sua família. Triste realidade do nosso país.

Blog de olho no RN

O governo do Rio Grande do Norte (RN) liberou a presença de torcedores nos estádios e ginásios do estado, para os eventos esportivos, a partir desta sexta-feira (17).  De acordo com portaria da Secretaria de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o público ainda será limitado e deve corresponder a 30% da capacidade, por setor, da arena esportiva. Apenas pessoas vacinadas poderão entrar e o uso de máscaras é obrigatório.

Veja abaixo íntegra do documento:

Processo nº 00610002.005187/2021-81

PORTARIA-SEI Nº 2480, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado do Rio Grande do Norte com presença de público no contexto da Pandemia de COVID -19.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, I, III, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana por SARS -CoV -2 (COVID -19);

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Senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem a expectativa que o ex-Advogado-Geral da União (AGU), André Mendonça, tome a iniciativa de desistir de sua candidatura à Corte. A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, mesmo políticos pró-governo acreditam que essa seria a melhor solução, poupando o presidente Jair Bolsonaro do desgaste de ver o nome de Mendonça rejeitado no Senado.

O presidente já sinalizou que não tomará a iniciativa de retirar o nome.

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 27,7%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (16). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 115.

Até o momento desta publicação são 162 leitos críticos (UTI) disponíveis e 62 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 175 disponíveis e 53 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 31,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 16,7% e a Região Seridó tem 29,4%.

 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h desta quinta-feira(16).

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 02 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 162 leitos críticos e outros 175, sendo clínicos.

Foto: Foco do Brasil/YouTube

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi abordado no cercadinho do Palácio da Alvorada por um militar reformado que ele disse conhecer há 41 anos.

Reconhecido pro Bolsonaro logo no início da interação, ele lembrou de um problema que enfrentou na Justiça a respeito da sua patente.

“Rapaz, o teu problema é de 41 anos, você não resolveu ainda?”, perguntou o presidente, ao que o apoiador respondeu que depende da Justiça.

“Eu passo por cima da Justiça? Então não é comigo”, retrucou Bolsonaro.

Visivelmente impaciente com os apoiadores, o presidente ficou irritado quando o militar pediu que ele olhasse “com carinho” a sua situação.

“O que é olhar com carinho? Eu tô olhando com carinho pra você agora. E daí?”, disparou.

O homem então disse que foi injustiçado e Bolsonaro afirmou que, se é Justiça, não passa por ele.

“Lamento. Tem uma sentença contra você, como é que eu vou mudar a sentença? Vou pegar o juiz e pegar “vem cá, juiz, assina aqui?”. Já transitou em julgado, eu sei teu caso”, declarou o presidente.

Bolsonaro continuou no desabafo sobre a sua impotência diante do caso e disse que não tem “superpoder”:

“Pessoal às vezes procura o presidente e acha que eu tenho super poder. Não tenho. Conheço esse garoto aqui há 41 anos. Se foi injustiçado ou não, tem sentença da Justiça dizendo que ele é soldado, e não terceiro-sargento. Como é que eu vou resolver agora? Nem se eu chamar o comandante do Exército, resolve. Ele fala: ‘presidente, como é que eu vou passar por cima de uma sentença transitada em julgado na Justiça. Aí tá chateado comigo. Lamento’”.

O militar bolsonarista encerrou o assunto dizendo que não estava chateado.

Com Radar – Veja

O Carnatal tem sinal verde para ser realizado. A confirmação ocorreu durante reunião nesta quinta-feira (16), entre gestores da Secretaria Estadual de Saúde, e a decisão será anunciada detalhadamente na próxima semana. A realização da micareta, contudo, está condicionada ao cumprimento do protocolo aprovado e à manutenção do atual cenário epidemiológico no Rio Grande do Norte.

Para a realização do Carnatal, será necessário que o cenário epidemiológico no Rio Grande do Norte esteja igual ou melhor do que o atual. Assim, caso ocorra uma nova onda de casos da covid-19 e os hospitais voltem a ficar cheios, a festa será suspensa. Além disso, somente pessoas vacinadas com as duas doses poderão participar da micareta e será obrigatória a realização de um evento teste ainda no mês de outubro.

 

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A gestão municipal de Assu, que tem à frente dr. Gustavo Soares e sua vice, Fabielle Bezerra, junto à Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa de Manoel Plácido, vêm desenvolvendo um grande trabalho, mantendo a cida limpa e bonita, a empresa AF também é responsável por esse trabalho. O “De Olho no RN” parabeniza a todos por esse serviço, que é essencial para a beleza e saúde da cidade.

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, na pessoa da exma. Prefeita Marineide Diniz, convida a população para a inauguração da praça Valdemar Campielo de Maresco.

O evento irá acontecer às 18h, respeitando todos os protocolos de segurança contra o contágio do COVID-19. Convide familiares e amigos para, juntos, assistirem a inauguração dessa nova obra que irá embelezar ainda mais nossa cidade.

Um homem chamado José Nazareno Araújo desapareceu há 15 dias, o mesmo foi visto pela última vez no rio Assu. Ele é alcoólatra e epiléptico. Quem souber do seu paradeiro, por favor entrem em contato pelo fone 99412-9208. Os familiares do mesmo encontram-se aflitos.

Com o objetivo da garantir o controle de velocidade em segmentos considerados de alta criticidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai instalar 13 redutores de velocidade em três rodovias federais potiguares. nas BRs 101, 110 e 304. O cronograma de instalação dos equipamentos está previsto para início nesta sexta-feira (17) e conclusão no próximo dia 27 de outubro.

Veja pontos de instalação dos equipamentos:

BR-101/RN:

Km 78,72 – sentido crescente e sentido decrescente
– Retorno do Parque Industrial (Zona Norte);
Velocidade Permitida: 50 km/h

Km 84,30 – sentido crescente e sentido decrescente
– Próximo ao Banco Bradesco (Zona Norte);
Velocidade Permitida: 50 km/h

Km 95,54 – sentido crescente
– Próximo ao Natal Shopping;
Velocidade Permitida: 80 km/h

Km 95,9 – sentido decrescente
– Próximo ao Viaduto de Ponta Negra;
Velocidade Permitida: 60 km/h

Km 97,0 – sentido crescente
– Próximo à Passarela de Neópolis;
Velocidade Permitida: 60 km/h

Km 97,58 – sentido decrescente
– Próximo ao Viaduto de Neópolis;
Velocidade Permitida: 60 km/h

Km 100,30 – sentido decrescente
– Próximo ao Rio PiƟmbu;
Velocidade Permitida: 80 km/h

Km 104,10 – sentido crescente
– Viaduto Trampolim da Vitória;
Velocidade Permitida: 50 km/h

Km 109,28 – sentido crescente da via marginal;
– Próximo ao IFRN de Parnamirim;
Velocidade Permitida: 50 km/h

BR-110/RN:

Km 46,60 – sentido crescente e sentido decrescente
– Avenida Leste-Oeste.
Velocidade Permitida: 50 km/h

BR-304/RN:

Km 24,40 – sentido decrescente
– Acesso ao município de Tibau;
Velocidade Permitida: 60 km/h

Km 35,62 – sentido decrescente
– Rotatória do Hotel Thermas;
Velocidade Permitida: 60 km/h

Km 47,82 – sentido crescente
– Viaduto da BR-110;
Velocidade Permitida: 60 e 50km/h

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/dnit-anuncia-instalaa-a-o-de-13-radares-de-velocidade-em-rodovias-no-rn-veja-lista/520772

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Foto: © REUTERS/Jonathan Ernst/Direitos Reservados

O Pacto de Aukus reúne os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália para fazer frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico. O acordo, no âmbito da Segurança e Defesa, prevê que Camberra possa construir, pela primeira vez, submarinos com capacidade nuclear, mas também a estreita colaboração das três nações ao nível das capacidades cibernéticas, quânticas e de inteligência artificial.

Os analistas consideram o acordo como um dos mais significativos nas áreas de segurança e defesa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O pacto vai permitir à Austrália a construção de submarinos com propulsão nuclear, com o apoio dos aliados, Estados Unidos e Reino Unido.

“Estamos investindo na maior fonte de força: as nossas alianças. Estamos nos atualizando para enfrentar, da melhor forma, as ameaças de hoje e de amanhã. Estamos ligando os aliados e parceiros da América de novas formas”, afirmou o presidente norte-americano,Joe Biden, ladeado pelas imagens dos líderes britânico e canadense, em imagens transmitidas pelos canais de televisão.

Sobre os submarinos, os Estados Unidos e a Austrália garantiram que Camberra não irá recorrer a armas nucleares, ainda que tenham capacidade para as transportá-las.

“Permitam-me ser muito claro: a Austrália não quer obter armas nucleares ou alcançar uma capacidade nuclear civil”, disse Scott Morrison, o primeiro-ministro australiano.

O país é um dos signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que visa a impedir a aquisição e o desenvolvimento de armas nucleares.

Ainda assim, este é o primeiro acordo em várias décadas de partilha de informação e tecnologia com capacidade de propulsão nuclear. Antes dessa quarta-feira, a última vez que os Estados Unidos tinha firmado esse tipo de entendimento foi em 1958, com o Reino Unido.

Esses submarinos, que no âmbito do acordo passam a ficar estacionados na Austrália, são muito mais rápidos e difíceis de detectar do que os submarinos convencionais, o que confere maior influência norte-americana na região do Indo-Pacífico.

Camberra torna-se, dessa forma, o sétimo país do mundo a operar submarinos com capacidade nuclear, depois dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, China, Índia e Rússia.

Com esse entendimento, cai um acordo assinado pela Austrália em 2016, com a França, para a construção de 12 submarinos convencionais, no valor de 56 bilhões de euros.

Mentalidade de “Guerra Fria”

O pacto prevê uma cooperação ainda mais estreita, ao nível da segurança e defesa, entre os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália, três países que já integravam o grupo Five Eyes, em que também estão o Canadá e a Nova Zelândia.

Além dos submarinos, o acordo Aukus prevê a estreita colaboração dos três países no conhecimento e capacidade cibernéticos, quânticos e de inteligência artificial, bem como de novas tecnologias submarinas.

Na conferência conjunta, nenhum dos três líderes fez referências diretas à China, tendo assumido apenas que os desafios de segurança regionais “aumentaram significativamente”.

No entanto, o acordo é visto como uma resposta dos Estados Unidos ao expansionismo de Pequim no Mar do Sul da China e das ameaças chinesas a Taiwan. Em entrevista, Joe Biden falou da importância de “um Indo-Pacífico livre e aberto”.

“Esta é uma oportunidade histórica para as três nações, aliadas e parceiras com ideais semelhantes, protegerem os valores partilhados e promoverem a segurança e a prosperidade na região”, diz a declaração conjunta.

A embaixada chinesa em Washington criticou o acordo trilateral e pediu às nações que “deixem a mentalidade de guerra fria e o preconceito ideológico”, afirmou o porta-voz Liu Pengyu.

Agência Brasil, com RTP

As empresas que produziam a cachaça brasileira João Andante deverão indenizar a produtora do uísque Johnnie Walker por parasitismo da marca e o risco de sua diluição no mercado. A confirmação foi dada nesta terça-feira, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado apreciou recursos especiais de ambas as partes e impôs apenas

As empresas que produziam a cachaça brasileira João Andante deverão indenizar a produtora do uísque Johnnie Walker por parasitismo da marca e o risco de sua diluição no mercado. A confirmação foi dada nesta terça-feira, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Reprodução 

O colegiado apreciou recursos especiais de ambas as partes e impôs apenas uma alteração em relação à condenação, originalmente fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: decidiu reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 200 mil para R$ 50 mil.

 

Relator, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino entendeu que o montante é abusivo em relação a outros casos análogos julgados pela corte. Sua sugestão foi acolhida por unanimidade pelos demais integrantes da 3ª Turma.

Nos demais pontos da condenação, óbices processuais impediram o STJ de analisar o pedido das empresas brasileiras. Rever a conclusão do TJ-SP quanto à ocorrência do ato ilícito, por exemplo, demandaria reexame de fatos e provas, medida vedada pela Súmula 7 da corte.

Além disso, a jurisprudência pacífica do STJ indica que danos morais oriundos da violação de marca registrada decorrem diretamente da prática do ilícito. Portanto, não há necessidade de comprovar o efetivo abalo moral da Johnnie Walker.

Por outro lado, a 3ª Turma negou provimento ao recurso da empresa que fabrica o uísque americano, cujo pedido era para também impedir o uso da marca “O Andante”, pois a matéria não foi examinada sequer implicitamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para condenar as fabricantes da cachaça João Andante, o TJ-SP entendeu que, embora as partes comercializem bebidas distintas voltadas para públicos diferentes, há uma clara associação entre os elementos figurativos das duas marcas.

Para a corte paulista, não se pode desconsiderar o “evidente parasitismo” da marca famosa e o risco de sua diluição. O tribunal entendeu que, ainda que a marca brasileira tenha buscado inspiração em mais de um referência, constituiu “nítida paródia” da marca estrangeira.

Durante o trâmite do processo, mas ainda antes do julgamento no TJ-SP, o nome João Andante foi substituído por “O Andante”. Além disso, o registro que fazia a paródia com o uísque americano foi anulado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

REsp 1.881.211

Conjur

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Rebuscando as memórias de Assú, encontramos um recorte inusitado e interessante da história da cidade. O radialista, Aurivan Lacerda, que por muitos anos foi locutor na Rádio Princesa do Vale (hoje Princesa fm), atingindo muita popularidade na época, cantando na Banda  G Lopsom, que é parte da história de Assú. Um momento nostálgico, que certamente está registrado nos anais da história assuense. Para relembrar e difundir um pouco da história de Assu.

Emanuel blog de olho no RN

O ‘De Olho no RN” estará cobrindo o evento que acontecerá nesta sexta-feira, 17, à partir das 16 horas, na Casa da Cultura, popular Sobrado da Baronesa de Assú. Parabenizamos a deputada, Isolda Dantas, pelo apoio à nossa cidade. Muito plausível essa emenda da deputada, destinada as artes. A arte é fundamental para expressar a cultura de um povo.

Emanuel Blog de olho no RN

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Litro de gasolina passa de R$ 7 em alguns locais — Foto: Getty Images via BBC

Litro de gasolina passa de R$ 7 em alguns locais — Foto: Getty Images via BBC

Comida, gasolina, a conta de luz. Tudo está mais caro no Brasil.

Em agosto, mais uma vez, a inflação oficial do país veio acima do esperado. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas.

Nesta segunda-feira (13/9), o Boletim Focus do Banco Central, que colhe estimativas entre dezenas de consultorias e instituições financeiras, registrou a 23ª alta consecutiva da mediana das projeções para o IPCA no fim de 2021, que agora está em 8%.

O aumento generalizado de preços é um produto de diferentes causas, muitas delas combinadas. A BBC News Brasil explora algumas por meio da trajetória dos três elementos que mais têm empurrado a inflação para cima nos últimos meses: combustíveis, alimentos e energia elétrica.

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Documentos relatam as angústias e as dores das mulheres do Brasil Colônia, como abuso sexual, violência doméstica, abandono, desigualdade de gênero – heranças vividas até os dias de hoje

Um grupo de pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) reuniu, pela primeira vez, mais de 150 documentos de autoria de mulheres, ou relatos de seus discursos, escritos entre 1500 e 1822. Os arquivos, com as histórias de pessoas como Maria, Gertrudes, Felipa, Anna Maria, Francisca, Feliciana e Anna Caetana, formam um catálogo importante para os estudos da micro história do país, aquela não contada pelos vencedores. Apesar de trazerem episódios distantes temporalmente, eles dialogam com os dias de hoje, principalmente quanto à perpetuação da violência contra a mulher. Episódios de agressão, preconceito, abuso, são recorrentes no Brasil do século 21. Desde 2006, o G1 noticia casos sobre violência doméstica e lesbofobia, por exemplo. E, nesses 15 anos do portal, encontramos histórias que conectam o Brasil da atualidade com o colonial.

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Preços altos levam famílias a alterar hábitos de consumo e reduzir gastos em outros itens. Veja o que está fazendo o preço do GLP subir

Composição do preço do botijão de gás — Foto: Arte G1

A disparada de preços está reduzindo os alimentos no prato dos brasileiros – e também a forma como eles são preparados.

“Hoje eu faço comida para dois dias e guardo na geladeira o que vamos comer no dia seguinte”, conta a recepcionista Nayara Araújo, de 32 anos.

Pagando mais de R$ 100 por botijão de gás de 13kg, deixar de cozinhar todos os dias foi a forma que ela encontrou de economizar.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 na semana passada. A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.

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