Após o estouro da meta prevista para 2023, analistas de consultorias e economistas já não acreditam que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguirá zerar o déficit primário em 2024.
Isso levaria ao segundo ano consecutivo de descumprimento da nova regra fiscal que o próprio Ministério da Fazenda se propôs a cumprir e a um crescimento mais acelerado da relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto), principal indicador de solvência do país.
O novo arcabouço fiscal prevê déficit primário (despesas acima da receita, sem contar juros da dívida) para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) de 0,5% do PIB neste ano e zero em 2024.
A história está sendo feita nesta Copa do Mundo feminina de 2023, com vários recordes de público e de audiência sendo quebrados a cada dia.
Foram registrados aumentos massivos na venda de ingressos e número de espectadores em transmissões no Brasil e no mundo. Os dados foram colhidos pela Fifa ao final da fase de grupos.
O torneio da Oceania conta com uma média de 25 mil torcedores por partida até o momento, segundo a entidade.
Isso representa um aumento de 29% em relação ao público do Mundial anterior, disputado na França, em 2019.
Este Mundial também se tornou a Copa feminina com maior público total em toda a história. Os números são do OptusSport.
Após a partida entre EUA x Suécia, um total de 1 milhão e 367 mil torcedores compareceram aos estádios para assistir aos jogos. O recorde anterior (1 milhão e 353 mil) pertencia a edição de 2015, sediada pelo Canadá.
A Caern realiza seleção de banca examinadora para realização de concurso público no segundo semestre deste ano.
Estão previstas 33 vagas, mais cadastro de reserva, com cargos de nível superior e técnico para os seguintes cargos: Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).
O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região será disponibilizado com o edital.
Para o cargo de Advogado a jornada de trabalho é de 30 horas semanais, e 40 horas semanais para os demais cargos.
Atualmente, o salário inicial é de R$ 4.198,11 para nível técnico e R$ 8.146,10 para nível superior.
O edital deverá ter como uma das exigências a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial, e as provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos. Além do salário, a companhia oferece outros benefícios como vale alimentação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu dez dias à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado para que enviem à Corte informações sobre a Lei de Cotas — política pública para o acesso de pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência e estudantes da rede pública às instituições de educação superior.
No mês passado, o STF recebeu uma ação que pede que seja fixado prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da lei. Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, a Lei de Cotas deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022, quando completou dez anos, mas isso não aconteceu.
A ação foi apresentada pelo Partido Verde (PV), que pediu ao Supremo que fixe o prazo de um ano para que o Congresso legisle sobre a matéria. A legenda pediu, ainda, que o STF determine ao poder público que a aplicação da lei seja mantida, mesmo encerrado o prazo de dez anos para a revisão da iniciativa.
Rosana Santos, líder local e possível candidata à prefeitura de São Rafael – RN, falou em entrevista à Rádio Nossa FM 87,9 neste sábado sobre sua visão para a cidade e a possibilidade de ser a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na “Nação Pica-pau”.
Rosana demonstrou compreensão do processo político e respeito pela decisão dos partidos, que ainda se desenha: “A decisão final será coletiva e baseada no que ouviremos do povo de São Rafael”. Ainda que o grupo político do prefeito Reno Marinho esteja na fase de decisão, ela expressou confiança em sua capacidade de liderança: “Sem dúvida alguma, estou mais do que preparada para administrar São Rafael, se esse for o desejo da maioria”.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de suceder o atual prefeito Reno, Rosana afirmou estar pronta para continuar o trabalho do
prefeito e trazer novos projetos para a cidade. “Como prefeita, estarei na linha de frente, garantindo que nosso município avance de forma consistente, firme e sustentável”, declarou.
Em seus planos para São Rafael, Rosana Santos enfatiza a melhoria em todas as áreas, com especial atenção à geração de emprego, aproveitando o potencial da produção agrícola e turismo da cidade, assim como investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Se a entrevista for um indicativo, a corrida para a prefeitura de São Rafael tem potencial para um novo capítulo na história política da cidade, com a possível eleição de sua primeira prefeita mulher.
Abracadabra: já lhe informei Bozivan, suas assombrações começarão à aparecer. Lembra que você contratou um advogado? Seu primo, afim de perseguir o seu antecessor? Por sinal, o mesmo que te estendeu a mão no começo de tua infeliz vida política? Pois é, feita de deslealdade e ambição enriquecedora. Mas, sua estratégia política, kkkkkk. Já percebeu? A pupila do Fróide Varzeano não quer se aliar a você, seu apoio sim. Na verdade tirar você da política é o objetivo dela, kkkkkk. Só ambicioso e sabichão não vê. Bom, muito em breve tu vai ter uma ótima notícia, kkkkkk. Da tua desadmiradora: Tonha, kkkkkk!
Condenação a líderes religiosos que abusaram de menores, combate ao aborto, acolhimento aos homossexuais, importância da atenção aos avós e idosos em geral, perigos da tecnologia, combate às guerras: nos primeiros três dos cinco dias em que permanecerá em Portugal para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco não fugiu de temas polêmicos, aos quais mesclou posturas conservadoras valorizadas na Igreja Católica.
Criada em 1985 pelo papa João Paulo 2º (1920-2005), a JMJ é o maior evento internacional da Igreja Católica, e deve reunir em Lisboa 1 milhão de pessoas de mais de 150 nacionalidades.
O evento público mais importante até agora foi a Cerimônia de Acolhida, em que Francisco discursou para cerca de 500 mil fiéis e disse que Deus ama “todos como são, sem maquiagem”. “Na Igreja há espaço para todos e, quando não houver, façamos com que haja, mesmo para quem erra, para quem cai, para quem sente dificuldade”, discursou. Embora não tenha se referido expressamente aos homossexuais, a mensagem é semelhante à que o papa emitiu no final de julho, ao ser questionado por uma pessoa transexual sobre o amor de Deus: “Deus nos ama como somos”, disse, na ocasião, no podcast oficial do Vaticano. Embora considere a homossexualidade pecado, Francisco defende o acolhimento de todos pela Igreja.
Outro recado na Cerimônia de Acolhimento se referiu aos riscos da tecnologia. Segundo o papa, muitos “sabem o teu nome, mas não te chamam por ele. O teu nome é conhecido, aparece nas redes sociais, é processado por algoritmos que lhe associam gostos e preferências. Mas tudo isso não interpela sua singularidade, apenas sua utilidade para pesquisas de mercado.”
O tema mais espinhoso na JMJ, porém foi o de abusos de fiéis por religiosos. Um relatório independente divulgado em fevereiro relata 4.815 crianças e adolescentes vítimas de abusos praticados em Portugal por religiosos entre 1950 e 2022. O tema não foi tratado no discurso, mas em reunião que ele teve na quarta, ao chegar em Portugal, com 13 vítimas desses abusos, na qual cobrou mais rapidez e rigidez na apuração dos casos e pediu ao clero português que as vítimas “sejam sempre acolhidas”.
Ontem, o papa almoçou com dez participantes da JMJ. Durante a conversa, condenou as guerras – sem citar a Ucrânia – e o aborto, pediu atenção e valorização dos avós e idosos e contou piadas. “Falamos sobre a eutanásia, o aborto e a questão dos avós e o convite para não deixá-los sozinhos”, disse o colombiano Luiz Carlos Duarte, que participou do almoço, à agência EFE.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas famílias ficarão desatendidas.
O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.
A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias, admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.
O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.
“O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas
O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver – o que não tem prazo para acontecer.
O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil.
Ex-jogador da Seleção Brasileira, Paulo Roberto Falcão, foi denunciado por importunação sexual contra uma funcionária do apart hotel em que mora no litoral de São Paulo. A vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos. Outras informações sobre o caso são mantidas em sigilo pela Polícia Civil, que investigará o caso.
Falcão ocupava o cargo de coordenador de futebol do Santos. Nesta sexta (4), o time confirmou a demissão do ex-atleta.
De acordo com o G1, para preservar a intimidade da vítima, a polícia optou por resumir ao máximo as informações no Boletim de Ocorrência (BO). Os supostos atos de Falcão “não deixaram vestígios” e, portanto, não será necessário exame de corpo de delito.
Segundo o Código Penal, o crime de importunação sexual se dá quando um indivíduo pratica qualquer ato de cunho sexual sem consentimento da vítima. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.
Falcão chegou ao Santos no segundo semestre de 2022, para atuar como uma espécie de ligação entre o departamento de futebol e a diretoria do clube.
Pelo mau desempenho da equipe nas competições desta temporada, o dirigente tem sido alvo de críticas por parte dos torcedores santistas, que chegaram a promover até mesmo uma campanha pelas redes sociais pedindo sua demissão.
Pelo Instagram, Falcão disse que pediu demissão do Santos e negou as acusação de importunação sexual. “Em respeito à torcida do Santos Futebol Clube, pelos recentes protestos diante do desempenho do time em campo, decidi deixar o cargo de coordenador esportivo nesta data. Meu sentimento, em primeiro lugar, é defender a imagem da instituição. Sobre a acusação feita nesta sexta-feira, que recebi com surpresa pela mídia, afirmo que não aconteceu.”
Funcionários do Hospital Gastroptoco, no bairro Tirol, em Natal, vivem uma situação complicada quanto ao salário, já que o mesmo está atrasado. Uma situação delicada quando sabemos do alto custo de vida e a importância do dinheiro no final do mês para as responsabilidades dos trabalhadores. O pessoal recorre às redes sociais e à imprensa na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Continue de olho na nossa plataforma digital: @blogdeolhonorn e tenha acesso às principais notícias do nosso estado. Siga-nos, compartilhe, comente e deixe o seu like em nossas publicações. Já, já, mais informações para você! Fique de olho!
Servidores do Executivo federal esperam que o governo Lula (PT) apresente uma proposta de reposição salarial na próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na quinta-feira (10/8).
No último encontro, em 25 de julho, o governo indicou que apresentará um índice para o reajuste salarial do próximo ano. Nessa ocasião, tratou apenas de pautas não remuneratórias, como a transferência das aposentadorias e pensões para o INSS. Na reunião deste mês, serão discutidas as pautas remuneratórias.
Existe uma proposta de reajuste de 26%, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) não falou sobre nenhum índice ainda e aguarda a proposta que o governo vai apresentar na reunião do dia 10.
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano.
Do lado do governo, participaram os ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (que o coordena); da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Educação, Camilo Santana; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Casa Civil, Rui Costa; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Já a bancada sindical é formada por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e empregados públicos civis federais e por representantes das centrais sindicais.
Um homem acusado de matar o próprio pai irá a júri popular na próxima semana em Natal. A história, que de início parece chocante do ponto de vista humano, esconde nas entrelinhas o desespero de um filho em pôr fim ao sofrimento de um pai que estava morrendo aos poucos após ser acometido de uma grave doença.
Identificado pelas iniciais “I da S”, o réu usou veneno para tirar a vida de seu genitor. Com isso, acabou sendo denunciado por homicídio simples com emprego de veneno, o que chega a ser um agravante de pena caso ele seja condenado, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.
O que chama atenção na história é que o filho afirma que só tomou tal atitude porque seu pai encontrava-se em estado terminal após ser diagnosticado com um câncer. A intenção, segundo ele, era amenizar a dor e o sofrimento do paciente.
A defesa do réu será desempenhada pelos advogados Cyrus Benavides e Felipe Franco. O júri acontecerá no dia 9 de agosto, às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no Bairro de Candelária, em Natal. O julgamento, que é aberto ao público, deverá ser marcado por muita comoção e opiniões divergentes.
“Eles eram melhores amigos, era ele quem cuidava do pai. Provaremos no Tribunal do Júri que o ato praticado se deu por clemência e não por maldade, por isso lutaremos pela absolvição”, afirma Cyrus Benavides.
O júri popular é convocado em casos de crimes dolosos contra a vida, como é o caso do homicídio praticado com dolo. Os jurados são todos membros da sociedade civil convocados por meio de sorteio ou voluntários inscritos previamente para participar desse tipo de julgamento.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidirá se o réu merece ir para a cadeia ou ser absolvido das acusações.
O presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram decreto nesta sexta-feira (4) para que o Brasil volte a comprar energia da usina de Guri, na Venezuela.
Nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o fornecimento foi interrompido e não mais retomado.
“O decreto permitirá realizar contratos para trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, disse Silveira.
De acordo com o governo federal, a conexão entre os países poderá ser mais explorada em breve, favorecendo, principalmente, o atendimento eletroenergético do estado de Roraima.
Roraima se mantém como o único estado ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN). Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia de Guri.
A população do município de Alto do Rodrigues vive neste final de semana a efervescência cultural da segunda edição do ARRAIALTO, evento que prestigia a cultural local e traz para a cidade grandes nomes da música regional e nacional, a exemplo de Yali Rico, Bonde do Brasil, Walkiria Santos e Kiko Chicabana.
A abertura do evento, nesta quinta-feira (03), foi marcada pela apresentações culturais e a entrega de certificados de conclusão de curso do Projeto TOCARTE (curso de violão) do músico Johny Casanova. Alunos das escolas Municipais Luiz Moreira e Walfredo Gurgel foram os protagonistas das apresentações.
Nesta sexta-feira (04), a programação organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo segue com apresentações de quadrilha junina, música e teatro. A cantora Vê Barreto é a atração musical da noite e promete muito forró e o melhor do sertanejo.
Shows e Sangê
No sábado (05), a programação do ARRAIALTO segue no largo do Centro de Eventos, com shows de Yali Rico, Bonde do Brasil e Walkiria Santos, além das apresentações do DJ Petros no intervalo das bandas. No domingo (06), a partir das 16h, o cantor Kiko Chicabana vai puxar o trio elétrico em grande arrastão fechando o evento com o tradicional Sangê.
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O número de pedidos para concessão de medidas protetivas atingiu a marca de 7.506 solicitações, junto ao Tribunal de justiça do Rio Grand do Norte nos últimos 12 meses. Desse total 4.502 foram concedidas e 2.103 revogadas. 2.721 pedidos só nos primeiros seis meses de 2023. Os dados estão no site do Tribunal de Justiça através da plataforma “Proteger”.
Para solicitar a medida protetiva, vítima precisa registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia e pede a medida protetiva para a autoridade policial. A polícia, geralmente a Polícia Civil, envia o pedido de proteção imediatamente a um juiz, que tem um prazo de 48 horas para decidir sobre as medidas protetivas de urgência.
O juiz pode determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e os familiares, a distância mínima obrigatória, a apreensão de arma de fogo, o encaminhamento da vítima à assistência judiciária, entre outras medidas.
O mecanismo de proteção surge junto com a lei Maria da Penha que entrou em vigor desde 2006 e tem a finalidade com a finalidade definir violências sofridas a mulheres, sendo ela física, mental ou psicológica como crime, culminado em sanções penas aos agressores, assim como responsabilizando diversos órgãos públicos a cumprirem um papel de fiscalização e proteção as mulheres.
O maior festival de samba e pagode do Brasil volta a Natal (RN) com dia e local já confirmados. Reunindo grandes nomes dos ritmos no país, o Samba Brasil Natal acontece dia 11 de novembro, no Arena das Dunas. com organização da Clap Entretenimento e D&E Music.
Além de grandes atrações que serão anunciadas nas próximas semanas, o evento vai ter ações junto ao público para proporcionar experiências únicas.
Mais informações nos perfis @maisclap_ e @sambabrasil_natal no Instagram.
O corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros da economia brasileira anunciada pelo BC (Banco Central) tem potencial para baratear o custo dos financiamentos e reduzir a cobrança do cheque especial e do cartão de crédito.
Após permanecer por 12 meses em 13,75% ao ano, o maior patamar desde 2017, a taxa Selic caiu pela primeira vez em três anos e passa a figurar em 13,25% ao ano pelo menos até a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), marcada para setembro.
Logo após o veredito, as instituições públicas Caixa e Banco do Brasil anunciaram a redução das taxas de juros para as linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ainda que represente um alívio no bolso dos consumidores, o presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel José Ribeiro de Oliveira, avalia que o impacto da redução nas operações de crédito ainda é muito pequeno
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.
O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.
Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.
“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.
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